0800 095 0047
Praça do Centro Cívico, 202, Centro .
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO AOS PACIENTES COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR....
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“CRIA O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE TDAH" NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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“INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA O ‘PROGRAMA DOADOR SOLIDÁRIO DO AMANHÃ’....
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“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” ...
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“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 190 – CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA (PMRR), 192 – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (SAMU/RR)...
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“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INDÍGENA.”...
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E/OU AUDITIVA NAS SALAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO ...
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU PATOLOGIAS ...
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“INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DOENÇAS DERMATOLÓGICAS ...
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