GARANTE AOS ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA O ACOMPANHAMENTO POR “AUXILIARES DA VIDA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1276
GARANTE AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E FILTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1254
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À LEI Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, SOBRE OS RESPECTIVOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1190
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1177
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1161
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU PATOLOGIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1098
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NAS REDES DE ENSINO E SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA, DO SERVIÇO VIVA VOZ 132, DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.”
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