INSTITUI O DIA DO MÚSICO MILITAR ESTADUAL, CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1069
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE O DPVAT EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS” .
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1068
“TORNA OBRIGATÓRIA Á DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1037
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1017
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1016
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADMINISTRADOR, NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1007
“DISPÕE SOBRE O HINO CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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