AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO ESTADO DE RORAIMA – CONJUR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 788
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES AUDIOMÉTRICO (TESTE DA ORELHINHA) EM BEBÊS NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 770
“INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 742
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS NO ESTADO DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 686
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES, PROÍBE SUA VENDA SEM RECEITA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 687
DISPÕE SOBRE A CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 683
INSTITUI EM RORAIMA A SEMANA ESTADUAL DA MULHER
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 681
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 626
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS AFIXAREM CARTAZ PARA ESCLARECER AS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO – PROMULGADA PELA ALE/RR.
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