“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO CORAÇÃO.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 966
“DEFINE DIRETRIZES PARA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 965
“INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 935
INSTITUI O “DIA DO MILITAR ESTADUAL INATIVO”
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