DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 443
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE DADOS AMBIENTAIS – BDA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 428
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 424
CRIA O COMITÊ ANTIDROGAS EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 423
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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