Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 014/2016
Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tratam sobre a Corregedoria Parlamentar.
Continuar lendoResolucão Nº 016/2016
Altera disposições normativas constantes, da sessão XIV – da Procuradoria Especial da Mulher, artigos 83-A a 83-D do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 013/2016
Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa nº 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 012/2016
Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 011/2016
Revoga a Resolução Legislativa nº 009, de 21 de junho de 2016 e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 009/2016
Institui o serviço ZAP CHAME e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 053/2015
Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 052/2015
Designa os Membros da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Biênio 2016/2017.
Continuar lendoResolucão Nº 046/2015
Cria Grupo de Trabalho constituído de servidores desta Casa Legislativa e dá outras providências.
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