Resolucão Nº 047/2015

Anula a votação constante da indicação do nome do senhor Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, ocorrido no dia 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.

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Resolucão Nº 045/2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos arts. 43 e 44 do Regimento Interno, analisar e emitir parecer ao Requerimento nº 064/2015, sobre supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado de Roraima – SINTER.

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Resolucão Nº 042/2015

Cria Comissão Especial Externa para, nos termos do art. 43 do Regimento Interno analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 031/15, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito de sua estrutura Organizacional, o Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER, e dá outras providências.

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Resolucão Nº 043/2015

Cria Comissão Especial Externa para analisar o nome da Senhora Isabela de Almeida Dias Santos, indicada para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima-IPEM-RR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 040/2015

Cria Comissão Especial Externa para analisar o nome do Senhor Alessandro Felipe Viera Sarmento, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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Resolucão Nº 039/2015

Cria Comissão Externa para analisar o nome do senhor JOÃO PEREIRA BARBOSA, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.

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