AURELINA MEDEIROS
Nome: Francisca Aurelina de Medeiros Lima
Data Nascimento: 21-05-1951
Naturalidade: Morada Nova – CE
Formação: Mestre em Sociologia, Especialista em Orçamento e Planejamento, Graduada em Medicina Veterinária
Partido: Podemos
Gabinete: 202
Telefone: 4009-5524/3623-2940
Site: n/i

 

 

Mensagem

A eleição não é o ato de uma só pessoa, é responsabilidade e obrigação de todos nós. Não é por mim nem por você é por todos nós, pelo nosso Estado, pela nossa população que trabalhamos. É por isso e para isso que desejamos e lutamos para sermos políticos.

Orgulhe-se do seu voto, conheça quem quer e quem pode exercer com competência a função para a qual você votou.

Não fui perfeita, nem sou, não fiz tudo o que gostaria de fazer, mas fiz tudo o que foi possível fazer. Tenho minhas “angústias”, gostaria de ter feito tanto mais, ir além, mas a realização de nossos desejos tem limites.

No decorrer desses mais de vinte anos, apresentei, relatei, defendi vários projetos, propostas e ideias de importância peculiar para o Estado de Roraima. Encaminhei inúmeras indicações às autoridades competentes visando atender a necessidade das pessoas, o desenvolvimento e o crescimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população. Muitas delas foram atendidas, outras insistimos até hoje pela sua realização.

Mas, mesmo não sendo fácil, conseguimos com muito trabalho, o respeito dos colegas parlamentares e daqueles que reconhecem nosso esforço e nosso compromisso com o povo de Roraima.

Nunca perdemos a esperança, a fé e a certeza de colher bons frutos do nosso trabalho e de me sentir realizada com o que fazemos para e por você.

Juntos, eu, você e sua família, os seus amigos vamos continuar trabalhando pelo Estado que queremos, pela vida que sonhamos e pela amizade e o grupo que construímos.

 

Perfil

Aurelina Medeiros exerce, hoje o sexto mandato como Deputada Estadual na Assembleia Legislativa no Estado de Roraima. Disputou sua primeira eleição em 1994 por influência do Governador da época, Brigadeiro Otomar de Souza Pinto.

Natural de Morada Nova-Ceará, a filha de Seu Aurélio e Dona Arlinda, chegou ao então ainda Território de Federal de Roraima em 1978, na gestão do Governador Fernando Ramos Pereira.

Aurelina é mãe de quatro filhos: Juliano (médico), cearense e os roraimenses, Júlio Cézar (Vereador de Boa Vista), Jean Carlo (médico) e Jackson Luiz (advogado), e avó de três netos, Gabriella, Ana Clara e João Miguel.

É formada em Medicina Veterinária pela Faculdade de Veterinários do Ceará, Mestre em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará, Especialista em Planejamento Agrícola pela Universidade Federal do Pará (Núcleo de Altos Estudos da Amazônia). Antes, em Morada Nova-CE, na Escola Normal Maria Emília Rabelo, formou-se como professora do ensino fundamental.

Como servidora pública federal, ocupou os cargos de Secretária de Agricultura, várias Diretorias em órgãos diversificados do Estado, Diretora do Instituto de Terras e Colonização e Coordenadora Técnica da CEPA- Comissão Estadual de Planejamento Agrícola do Estado de Roraima.

Como Parlamentar é conhecida pela forte atuação na Agricultura, especialmente junto às famílias do interior. Foi atuante na elaboração de planos de cargos e salários para servidores públicos e na análise e relatoria de projetos e proposições que visavam estruturar o recém-criado Estado de Roraima. Da mesma forma foi intensa sua abnegação pela criação de vários Municípios para dar forma ao nosso novo Estado.

Teve seu nome referendado, também na política roraimense, durante o processo de transferência das terras da União para o Estado de Roraima em 2009, luta de mais de 20 anos acompanhada de perto por essa Parlamentar.

Como Deputada Estadual, desempenha importante papel na Assembleia Legislativa. Primeira mulher a ser Vice-Presidente Legislativo Estadual. Aurelina Medeiros atuou e atua até hoje nas seguintes Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento, Comissão de Ética Parlamentar, Comissão de Agricultura, Comissão de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas, Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança e do Adolescente, e Comissão de Saúde e Comissão do Idoso e de Ação Social.

 

Aurelina defende a reorganização do Setor Agrícola

Uma das lutas institucionais da Deputada nesses mais de vinte anos no Parlamento, tem sido no sentido de dar condições às famílias agricultoras de produzirem e tornarem seus Municípios auto sustentáveis.

Reorganizar o setor agrícola, segundo a Deputada, vai dar mais condições ao homem do campo de investir em sua terra, aumentar a produção e abrir novos mercados para seu escoamento.

Pensando nisso, a Deputada levou a aprovação de Lei autorizativa que cria o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural: “o pequeno produtor poderá receber assistência de técnicos, inclusive os assentados pelo INCRA, por meio de convênios, utilizando recursos federais que hoje não são liberados por falta de uma instituição que gerencie os repasses”.

Sugerimos um novo modelo de gestão para a Secretaria de Agricultura, onde essa “pasta” tenha a função específica de planejar, coordenar e normatizar o setor agrícola, além de fomentar a atividade do setor, delegando a execução de programas e projetos a instituições vinculadas.

A estrutura que temos hoje é ultrapassada, obsoleta, devendo ser reorganizada.

 

Criamos e tentamos fortalecer a bancada ruralista

A Deputada foi a primeira parlamentar eleita a presidir a bancada ruralista, uma experiência que não frutificou naquele momento. Na ocasião metade dos parlamentares aderiram à bancada alegando ligação com o setor rural. Aurelina, que teve a ideia inicial, defendia como objetivo principal, discutir e analisar, no parlamento, os projetos voltados ao fortalecimento da agricultura e pecuária do Estado e promover um amplo debate, em torno dos problemas que afetavam o setor, dentre eles, a regularização fundiária, o aporte energético, a legislação ambiental, entraves que impediram o fortalecimento e o desenvolvimento da agricultura e do agronegócio no Estado.

A proposta acabou sendo prejudicada, houveram divergências que impediram o seu franco desempenho.

 

Título de cidadão de alguns municípios

Quanta honra ter reconhecida sua atuação em várias regiões do Estado.

A homenagem, Título de Cidadã, é feita através de Decreto Legislativo aprovado por parlamentares municipais.

Cidadã boa-vistense por indicação do Vereador Júlio Cézar; Cidadã Bonfiense por indicação do Vereador Hamilton, cidadão Mucajaiense por indicação do Vereador José Lino; cidadão Cantaense por indicação do Vereador João do Trigo.

Em todas solenidades lembramos que o legislativo municipal tem papel preponderante no desenvolvimento de seu município e que sua atuação deve ser o mais transparente possível e sempre pautado no interesse coletivo.

 

Motivo de satisfação – ministrar palestras

A facilidade de comunicação com o público e o conhecimento sobre legislação brasileira levou a Deputada Aurelina Medeiros a ser uma das parlamentares mais solicitadas para ministrar palestras e participar de encontros temáticos no Estado. Sua atuação é mais evidenciada nas palestras relativas às competências privativas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para estudantes, professores e a comunidade em geral.

A Parlamentar mostra o quanto é difícil distinguir, do ponto de vista da competência legislativa o que é privado de cada ente federativo – União, Estado e Município, quem deve apresentar e aprovar leis, a quem cabe essa responsabilidade, sempre mais cobrada dos Deputados.

Participamos das ações do Projeto Assembleia Legislativa Cidadã, levando aos agentes políticos e aos munícipes cursos de capacitação, treinamentos e esclarecimento sobre o papel do Poder Legislativo e de seus membros.

 

Os Partidos Políticos

Durante sua vida parlamentar a Deputada Aurelina Medeiros foi filiada à cinco Partidos Políticos, sendo, atendendo, ou acompanhando os interesses ou acomodações do grupo político a que pertencia.

PSC – Partido Social Cristão

PFL – Partido da Frente Liberal

PP – Partido Progressista

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PODE – Partido PODEMOS

 

Foram eleições sempre vitoriosas, com votação expressiva, à exceção das eleições de 2002, quando não conseguiu completar a campanha política por questões de saúde. O fato de estar sempre entre as primeiras colocadas no número de votos, à exceção da última eleição, nos leva a acreditar que “o resultado das urnas é uma resposta da comunidade aos agentes políticos e define o grau de satisfação com seu desempenho”.

 

O papel da mulher na política sempre foi tema de seus debates

A criação da Procuradoria Especial da Mulher, em 2012, foi um grande passo na busca do espaço devido a mulher. Foi criada nos moldes do Projeto já existente na Câmara Federal e em algumas Assembleias como espaço exclusivo para discussões, elaboração de projetos e de políticas públicas, que pudessem garantir e assegurar o direito das mulheres.

Sua luta pela criação da Procuradoria tinha, portanto, uma posição clara: “debater o papel da mulher na política, dar maior consistência a esse espaço e garantir o rompimento da cultura de submissão”.

Entendemos que é recente a participação da mulher no mundo político e econômico, reflexo da imposição de uma condição cultural ligada a função de ser mãe, dona de casa e capaz apenas de executar as funções domésticas com maestria.

A nosso ver, a ocupação de espaço pela mulher, em todas as esferas de poder, é crescente e irreversível. Ela é capaz e corajosa, nada é capaz de fazê-la retroceder.

 

Criar novos Municípios para engrandecer o Estado

A criação de novos Municípios sempre foi defendida pela Deputada Aurelina. Vários foram criados nos anos 90 e as vantagens são flagrantes: formação de um corpo administrativo, busca de recurso, formação de um corpo técnico, criação de infraestrura, dentre outros.

A Parlamentar sempre justificou sua posição alegando que Roraima tem uma imensa extensão territorial e poucos Municípios, o que torna necessária a divisão dessas áreas para que possam ser administradas com maior competência e para que o Estado possa ser ocupado econômica e demograficamente e possa se desenvolver.

Outra justificativa da Parlamentar é que a divisão significa a presença mais próxima dessas comunidades de todo um aparato institucional que vai buscar recursos para desenvolver essas regiões, com representação política-jurídica, possibilitando assim um maior crescimento econômico e social das localidades.

Reconhecemos e lutamos pela criação de outros Municípios tais como: Campos Novos, Nova Paraíso, Taiano, São Francisco, Nova Colina, Apiaú, Entre Rios, Santa Maria do Boiaçú, Vilena, Confiança e outras localidades.

 

Questão Fundiária

A ingerência política e/ou a falta de conhecimento e compromisso, ao longo do tempo, vem dificultando a transferência das terras da União para o Estado de Roraima e a regularização fundiária de nossas terras e inviabilizando o desenvolvimento do Estado, há mais de 30 anos.

Em sua opinião a questão fundiária é pano de fundo para o desenvolvimento das ações do setor agrícola e da economia de Roraima. Estamos, até hoje, impedidos de dizer que determinado pedaço de terra é “nosso” e que o produtor possui título definitivo de sua terra. Hoje temos uma realidade “melhorada” mas não significa que os problemas inerentes a regularização fundiária foram resolvidos. “ESTA LUTA AINDA NÃO TEVE VITORIOSOS”.

Foi uma das parlamentares que integrou várias comitivas de autoridades de Roraima, durante reunião com a Presidência da República para tratar da regulamentação de Lei 10.304/01, Decreto que se constitui, até hoje, em “pendenga” administrativa na efetivação desta já aprovada transferência de terras.

 

Energia… não temos. É outro grande problema

O suprimento de energia elétrica em uma residência, rua, vila, cidade, Estado e país tem efeitos econômicos e sociais imensuráveis. Tanto significa combate à pobreza e a exclusão social, como geração de renda e riquezas para os entes que produzem.

O Estado de Roraima, único Estado federado que não está conectado ao sistema elétrico nacional, tem seu crescimento e segurança socioeconômico condicionados ao suprimento de energia elétrica suficiente e confiável.

É impossível o Estado viver às expensas de energia de Guri – fornecida pela Venezuela – de um sistema privado de fornecimento de energia que além de precário é caro. Não podemos também depender da vontade de “alguns interesses” que proibiu que chegue até aqui a energia de Tucuruí. Já chegou à localidades mais difíceis, e não se enxergou ilegalidade…”

 

A agricultura é a base de nossa economia

Trabalhamos sempre para o fortalecimento do setor agrícola de nosso Estado, ele é a base para geração de nossa riqueza.

Lutamos sempre, pela regularização fundiária, pelo suprimento de energia elétrica, infraestrutura de produção (estradas, pontes, armazéns, etc), crédito rural e outros pilares essenciais para garantir o desenvolvimento que precisamos.

Entendemos o setor agrícola dividido em três sistemas ou modos de produção: a agricultura praticada pelas comunidades indígenas – composta por produtores com baixo nível cultural e tecnológico que precisam da tutela do Estado para viabilizarem as condições de vida na própria comunidade; a agricultura familiar – composta por cerca de 40% da população que vive no campo e tira seu sustento da terra. Produzem seus alimentos, ocupam mão de obra e geram excedentes para o mercado; agricultura empresarial – é geradora de renda para o Estado, produzem matéria prima para o abastecimento do mercado, para exportação e para a indústria.

Tudo que se faça é sempre menos do que precisamos fazer, para o desenvolvimento da nossa agricultura.

 

Continua acreditando que…

Tudo que acreditamos, tudo que buscamos, tudo que conseguimos realizar resulta sempre:

Na geração de empregos – isso só é possível se fizermos o Estado crescer economicamente. Ele crescerá com o aumento da produção que fortalecerá o comércio, os serviços, a exportação e a indústria. Com isso, teremos aumentado de renda e oportunidade de emprego.

Numa saúde e educação melhores – é possível a eficientização dos planos de cargos e carreiras dos servidores, a progressão funcional e a remuneração digna dos servidores. Somos conscientes que precisamos de mais hospitais especializados, mais leitos, melhores equipamentos, novos serviços na área de saúde. Precisamos de mais e melhores escolas, novas técnicas e equipamentos modernos, melhor forma de aprendizagem. Precisamos de valorização profissional de nossos servidores e de remuneração justa.

Precisamos pagar essas contas, por isso a eficiência econômica do Estado é uma busca constante.

Material produzido pela Assessoria Parlamentar