Presidente

    Soldado Sampaio (REPUBLICANOS)

    O presidente é o representante da Assembleia quando ela se pronuncia coletivamente, e o supervisor de seus trabalhos e da sua ordem, nos termos deste Regimento, cabendo -lhe legitimidade para defesa institucional do Poder.

    O presidente poderá delegar aos Vice-Presidentes competência que lhe seja própria.

    Principais Atribuições

    • substituir o Governador, nos termos do art. 57 § 2º da Constituição Estadual;
    • convocar extraordinariamente a Assembleia;
    • dar posse a Deputados;
    • conceder licença a Deputado;
    • declarar a vacância do mandato nos casos de falecimento ou renúncia de Deputado;
    • zelar pelo prestígio e decoro da Assembleia Legislativa, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros;
    • convocar os Líderes e Presidentes das Comissões para avaliação dos trabalhos da Casa, exame das matérias em trâmite e adoção das providências julgadas necessárias ao bom andamento das atividades legislativas e administrativas;

    1º Vice-Presidente

    Marcelo Cabral (Cidadania)

    Aos Vice-Presidentes, na ordem, incumbe substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos e votar nas decisões da Mesa.

    O Presidente poderá delegar aos Vice-Presidentes competência que lhe seja própria.

    Principais Atribuições

    • No caso de renúncia ou licença, assumirá sempre o Vice-Presidente, na ordem, em sua plenitude.
    • Não será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição.
    • À hora do início dos trabalhos da sessão, não se achando o Presidente no recinto, será ele substituído pelos Vice-Presidentes, na ordem.

    2º Vice-Presidente

    Chico Mozart (PP)

    Aos Vice-Presidentes, na ordem, incumbe substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos e votar nas decisões da Mesa.

    O Presidente poderá delegar aos Vice-Presidentes competência que lhe seja própria.

    Principais Atribuições

    • No caso de renúncia ou licença, assumirá sempre o Vice-Presidente, na ordem, em sua plenitude.
    • Não será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição.
    • À hora do início dos trabalhos da sessão, não se achando o Presidente no recinto, será ele substituído pelos Vice-Presidentes, na ordem.

    3º Vice-Presidente

    Eder Lourinho (PSD)

    Aos Vice-Presidentes, na ordem, incumbe substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos e votar nas decisões da Mesa.

    O Presidente poderá delegar aos Vice-Presidentes competência que lhe seja própria.

    Principais Atribuições

    • No caso de renúncia ou licença, assumirá sempre o Vice-Presidente, na ordem, em sua plenitude.
    • Não será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição.
    • À hora do início dos trabalhos da sessão, não se achando o Presidente no recinto, será ele substituído pelos Vice-Presidentes, na ordem.

    1º Secretário

    Jorge Everton (União)

    Principais Atribuições

      • Inspecionar e superintender os serviços administrativos da Assembleia e fiscalizar-lhe as despesas;
      • Ler os ofícios das autoridades e as proposições para discussão ou votação, bem como, em resumo, qualquer outro documento;
      • Fazer a chamada dos Deputados;
      • Receber as correspondências destinadas à Assembleia;
      • Despachar a matéria do Pequeno Expediente;
      • Fazer a correspondência oficial da Assembleia, assinando a não atribuída ao Presidente;
      • Formalizar, em despacho, a distribuição de matérias às Comissões;
      • Assinar os atos da Mesa, as proposições de lei, bem como as resoluções que o Presidente promulgar;
      • Proceder à contagem dos Deputados, em verificação de votação;
      • Providenciar a entrega, em tempo, dos avulsos aos Deputados;
      • Notar o resultado das votações; e
      • Autenticar, junto com o Presidente, a lista de presença dos Deputados.

    2ª Secretária

    Aurelina Medeiros (PP)

    Principais Atribuições

      • Fiscalizar a redação das atas e proceder à sua leitura no Plenário;
      • Assinar, depois do 1º Secretário, os atos da Mesa, as proposições de lei, bem como as resoluções que o Presidente promulgar;
      • Redigir a ata das Sessões Secretas; e
      • Auxiliar o 1º Secretário.

    3ª Secretário

    Rarison Barbosa (PMB)

    Compete aos 3º e 4º Secretários auxiliar os 1º e 2º Secretários e substituí-los em suas ausências, impedimentos e afastamentos. (NR) (RESOLUÇÃO Nº 033/06 DE 15/12/06).

    4ª Secretário

     

    Odilon (Podemos)

    Compete aos 3º e 4º Secretários auxiliar os 1º e 2º Secretários e substituí-los em suas ausências, impedimentos e afastamentos. (NR) (RESOLUÇÃO Nº 033/06 DE 15/12/06).

    Corregedor-Geral

    Renato Silva (Podemos)

    Compete ao Corregedor-Geral da Assembleia Legislativa supervisionar as atividades Parlamentares no tocante aos princípios da Legalidade, da Moralidade, da Ética e do Decoro; receber denúncias, e, se for o caso, formalizá-las, abrindo processos contra o Parlamentar e encaminhando-o à Comissão de Ética, para as providências cabíveis. (AC) (RESOLUÇÃO Nº 033/06 DE 15/12/06).