FOGOS SEM ESTAMPIDO
Assembleia Legislativa reforça leis e orienta população para festas de fim de ano mais seguras
Para garantir a segurança da população, leis estaduais proíbem uso de fogos de artifício com estampido em todo o Estado de Roraima
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Deputados aprovam matérias legislativas voltadas à Regularização de Terras, Saúde e Segurança pública em RR
Ao todo, 13 itens passaram pela Sessão Extraordinária no fim da tarde desta segunda-feira (29)
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon Assembleia realiza pesquisa de preços da ceia natalina em Boa Vista
Levantamento em dez estabelecimentos orienta consumidores a economizar e fazer compras conscientes para as festas de fim de ano
POLÍCIA PENAL
Deputados aprovam projeto que aumenta o efetivo para 900 cargos
Ampliação considera a expansão do sistema prisional, o fortalecimento de projetos de ressocialização de internos e as novas atribuições da categoria no Estado de Roraima
PARLAMENTO PRESENTE
Programas sociais da ALERR aproximam o Legislativo da população e transformam vidas
Iniciativas permanentes atendem a capital e municípios do interior com ações de cidadania, inclusão e proteção social
PROTEÇÃO ANIMAL
Dezembro Verde reforça combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Roraima
Campanha nacional alerta para a adoção responsável, cumprimento das leis e avanços do Programa do Bem-Estar Animal no estado
ORÇAMENTO ESTADUAL
ALERR aprova maior orçamento da história e encerra ano legislativo
LOA define estimativa de receitas e despesas do Estado, com montante total de R$ 9,92 bilhões
MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO
Novo Código Ambiental aprovado pela ALERR moderniza regras e reduz burocracia
A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores
LEGISLATIVO ESTADUAL
ALERR aprova projetos que reorganizam carreiras e ajustam gratificações em órgãos estaduais
Na mesma sessão, parlamentares também aprovaram simbolicamente três projetos voltados às carreiras do TCE-RR e da DPE-RR
DO EXECUTIVO
Plenário da ALERR aprova contas de cinco gestões estaduais
Foram aprovadas as contas dos governos de Neudo Campos, Flamarion Portela, Ottomar Pinto, Anchieta Júnior e do atual governador, Antonio Denarium
LIMPA PAUTA 2025
Parlamentares aprovam projetos que fortalecem educação, segurança, saúde e agricultura em Roraima
Sessão extraordinária aprova projetos de lei em áreas estratégicas e avança na conclusão da pauta legislativa de 2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Parlamento estadual aprova pacote de projetos e limpa pauta legislativa de 2025
Deputados aprovaram Estatuto da Pessoa com Deficiência, PECs estruturantes e propostas em áreas sociais, econômicas e institucionais
EM PLENÁRIO
Parlamentares aprovam decretos de utilidade pública, homenagens e moções de pesar
Sessão desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa reconheceu entidades sociais, concedeu comendas e prestou homenagens póstumas a personalidades de destaque em Roraima
RECONHECIMENTO
Projetos aprovados pela ALERR homenageiam profissionais e criam datas oficiais
Propostas aprovadas simbolicamente instituem datas comemorativos, além de denominar prédio público em reconhecimento a servidor histórico do estado
TRABALHO LEGISLATIVO
Deputados aprovam projetos estratégicos em áreas sociais, econômicas e de infraestrutura
Propostas tratam de mobilidade, educação, proteção social, esporte e transparência no setor energético em Roraima
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
ALERR aprova PECs sobre sistema socioeducativo, carreira fazendária e Censo da Pessoa com Deficiência
Com a aprovação em segundo turno, as Propostas de Emenda à Constituição passarão a integrar oficialmente o texto da Constituição do Estado de Roraima
INCLUSÃO SOCIAL
Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado pela Assembleia Legislativa
Projeto adequa a legislação de Roraima às normas nacionais e aos compromissos internacionais de direitos humanos
RECONSTRUIR
Centro completa nove anos promovendo reeducação de autores de violência contra a mulher
Iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima atua na prevenção da reincidência e no fortalecimento de uma cultura de respeito
MOMENTO NATALINO
Papai Noel encanta crianças durante programação natalina da ALERR
A presença do bom velhinho no CCCJuv integrou o musical Árvore da Esperança e promoveu interação, acolhimento e a criação de memórias afetivas entre crianças e famílias