DIGNIDADE
Deputados aprovam PL que estabelece falta de moradia adequada como problema de saúde
De acordo com autora do projeto, objetivo é assegurar condições mínimas de saúde a pessoas em vulnerabilidade social crítica
REABILITAÇÃO
Deputados aprovam PL que cria programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional
Proposta, de autoria do deputado Jeferson Alves, prevê oferta de tratamento a presos envolvidos em crimes relacionados ao uso de drogas ou tráfico
MEMÓRIA
Aprovado PL que transforma ‘Festejo do Quarto de Bode’ em patrimônio cultural imaterial
Idealizado por Jerônimo Cabral, festividade já existe há mais de três décadas e reúne anualmente uma multidão
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Assembleia Legislativa aprova adoção em Roraima de símbolo de acessibilidade criado pela ONU
Novo ícone busca atender, de forma neutra, a todos os tipos de deficiência e acessibilidade, em lugar do símbolo tradicionalmente ligado às pessoas com mobilidade reduzida
MAIS COMODIDADE
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para criação de Delegacia Virtual
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 para instituir em Roraima a Delegacia Virtual de
IMÓVEIS COMERCIAIS
Assembleia Legislativa aprova PL que obriga comunicação presencial de corte de água e energia
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 13 votos, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) nº 95/2021, que obriga as concessionárias de
MAIS MECANISMOS
Lei que obriga clínicas e pet shops a informar à PM casos de maus-tratos já está em vigor
Não cumprir normas sujeitará infrator às penalidades previstas no art. 72 da Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute políticas públicas de fomento à produção local
Debate reuniu atores públicos, sociais e privados, representantes da Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, coletivos culturais, artistas e setor de planejamento da ALE-RR
GRATUITO
Alunas aprendem técnicas de automaquiagem em curso da Escola do Legislativo
Ficar mais bonita e ainda ganhar uma renda extra foram os objetivos das alunas que participaram da oficina de automaquiagem, realizada pela Escolegis (Escola do
PARA INVESTIGAÇÃO
Deputado pede que denúncias contra Assembleia Legislativa sejam oficializadas à Corregedoria
O deputado Nilton Sindpol (Patri) usou a tribuna nesta terça-feira (7) para pedir que sejam oficializadas à Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa as recentes denúncias feitas
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
‘Informação tem poder de despertar na mulher ciclo de violência’, diz deputada Yonny Pedroso
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), parlamentar ressaltou importância de romper silêncio e denunciar este tipo de crime
EM CARACARAÍ
Projeto declara de utilidade pública Associação dos Moradores da Comunidade de Bela Vista do Caju
Na sessão, também foi aprovado PL que inclui ‘Dia do Entregador’ no calendário de eventos do Estado
REDE DE ENFRENTAMENTO
Betânia Almeida quer estender atendimento às mulheres vítimas de violência para todos os municípios
A deputada Betânia Almeida (PV) usou seu tempo de tribuna na sessão desta terça-feira (7) para agradecer a população do Sul do Estado e ao
REIVINDICAÇÃO ANTIGA
Aprovado projeto de lei que estabelece número máximo de alunos em salas de aula
Para melhorar o aprendizado dos estudantes nas escolas, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 007/2020, proposto pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), que
A CADA SEIS MESES
Deputados aprovam PL que obriga equipe escolar a fazer exames psicológicos
Finalidade da lei é dar mais segurança às crianças, aos pais e à sociedade em geral, que sofre quando sabe de casos de violência contra crianças
POTENCIAL ECONÔMICO
Assembleia Legislativa aprova ‘Programa de Certificação do Artesanato Indígena’
Matéria prevê valorização do segmento, para ampliar sua presença nos mercados nacional e internacional
‘ENCONTRE SEU AMIGO’
Assembleia Legislativa aprova PL que facilita localização de animais de estimação perdidos
Proposta sugere criação de programa para divulgar informações sobre animais disponíveis para adoção
DEFESA E PRESERVAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova PL que institui Código de Direito e Bem-Estar Animal
Normas garantem proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados invertebrados
TRÁFICO DE PESSOAS
Deputados aprovam moção de aplausos à PF em Roraima por desarticular organização criminosa
Iniciativa da deputada Lenir Rodrigues foi aprovada de forma simbólica pelos parlamentares em sessão nesta terça-feira (7)
RECONHECIMENTO
Assembleia Legislativa aprova projetos de lei voltados a profissionais da segurança pública
Propostas foram votadas e aprovadas na sessão desta terça-feira