SEM RECEITA
ALE-RR aprova projeto que proíbe venda de anticoncepcionais de uso veterinário para cães e gatos
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707
SUCESSÃO RURAL
Deputados aprovam PL que busca evitar êxodo de jovens do campo para áreas urbanas
Finalidade é garantir, entre outros, acesso à terra, trabalho e renda, desenvolvimento e formação
DIREITOS RECONHECIDOS
Portadores de fibromialgia, diabetes e obesidade têm prerrogativas protegidas com aprovação de leis
Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa
RECONHECIMENTO
Assembleia Legislativa aprova homenagens a personalidades e instituições
Serão comendas declarações de utilidade pública e instituído o Dia Estadual da Mulher na Advocacia
PROTEÇÃO À MULHER
Plenário da ALE-RR aprova PLs que garantem direitos às vítimas de violência doméstica
Matérias foram votadas na sessão ordinária desta terça-feira (12)
ALINHADA À BNCC
Aprovado PL que institui política estadual de promoção da educação socioemocional
Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão
ALTERAÇÕES
Deputados aprovam em primeiro turno mudanças no Regimento Interno e na Constituição Estadual
Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher
NA SESSÃO
Deputados derrubam vetos governamentais a três projetos de lei
Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023
CARTÓRIOS
Deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis
Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos
DEZEMBRO LARANJA
‘Um sol para cada roraimense’: a importância da prevenção do câncer de pele
Assembleia Legislativa propõe e aprova leis que visam proteger a população da doença
75 ANOS
Assembleia Legislativa destaca compromisso com Declaração Universal dos Direitos Humanos
Há 75 anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), inspirando constituições de Estados democráticos. Em comemoração a esse
‘ARMÁRIO SOCIAL’
Escritório Social intensifica campanha de arrecadação de roupas e calçados para pré-egressos do sistema prisional
Na busca por promover a solidariedade e contribuir para a reinserção de reeducandos, o Escritório Social, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em
MODERNIZAÇÃO
CCJ da Assembleia Legislativa aprova PRL que altera Regimento Interno
Atual regimento tem 296 artigos, enquanto o que está em tramitação tem 314
TRABALHO E EQUILÍBRIO
Servidores participam de palestras sobre melhorias no ambiente e conduta profissional
Encontro ocorre no auditório da SPE, de 7 a 13 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 15h às 17h
SESSÃO ESPECIAL
Assembleia Legislativa comemora Dia Nacional da Bíblia
Houve ainda moção de aplauso proposta pelo deputado Isamar Júnior dedicada à Sociedade Bíblica do Brasil
‘PELA PAZ’
ALE-RR integra caminhada pelo fim da violência contra mulheres com instituições públicas do Estado
Servidores da Procuradoria Especial da Mulher participaram do evento alusivo às campanhas ‘Laço Branco’ e ‘21 Dias de Ativismo’
FERRAMENTA DE GESTÃO
Ouvidoria-Geral encerra atividades itinerantes com capacitação de servidores e diálogo em comunidades indígenas
Órgão da ALE-RR tirou dúvidas da população e recebeu demandas de povos tradicionais
CONHECIMENTO
Consumidores roraimenses estão mais conscientes na hora das compras, afirma diretora do Procon
Antes de adquirir os tradicionais presentes de Natal, planejamento, aliado à pesquisa de preços é a melhor forma de não comprar por impulso, ressalta Mileide Sobral
CONSERVANTE DE CARNES
Alunos, gestora e professor da Anjo da Guarda recebem comenda por resultado de pesquisa científica
Estudo comprovou que ‘tucupi negro’, sumo extraído da mandioca, tem propriedades conservadoras em diferentes tipos do alimento
LAÇO BRANCO
Homens do Reflexivo Reconstruir participam de palestra sobre violência contra mulheres
Campanha global existe desde 1989 para relembrar 18 mulheres que foram mortas por um homem no Canadá