
VIA E-MAIL Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa prevê disponibilidade de prontuários a pacientes
Matéria visa normatizar acesso de usuários do sistema público de saúde aos procedimentos feitos em unidades no Estado

TELEFONIA Operadoras em Roraima devem oferecer cancelamento e troca de planos via aplicativo a partir de nova regulamentação
Projeto de Lei n⁰ 276/2023 que determina medidas foi aprovado com 13 votos nesta terça-feira (27) e segue para sanção ou veto do Poder Executivo

‘ESCUTA DIRECIONADA’ ALE-RR aprova criação de programa para aproximar e inserir juventude nas discussões políticas
Proposição foi votada de forma simbólica na sessão ordinária desta terça-feira (27)

VALORIZAÇÃO
Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto que cria selo da agricultura familiar
Proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora (Podemos) e recebeu 16 votos favoráveis

PLOA
Deputado Jorge Everton pede mais atenção nas discussões sobre orçamento para 2025
Parlamentar alertou para importância da construção de políticas públicas mais firmes em prol do Estado

DENÚNCIA Soldado Sampaio vai acionar Justiça contra contrato bilionário do governo de Roraima
Presidente do Legislativo criticou contratação de empresa para tratar de créditos de carbono no Baixo Rio Branco

‘TURISTEA’
Teamarr promove qualificação para profissionais de turismo voltada a pessoas atípicas em Roraima
Programação conta com palestras, oficinas e passeios por Boa Vista; inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Assembleia Legislativa

RELAÇÃO DE CONSUMO
Procon Assembleia resolve 60% dos casos apresentados à instituição
Além da intermediação administrativa, o órgão de defesa da Casa Legislativa contribui para auxiliar resolução de processos judiciais

CUIDADO E ACOLHIMENTO
Teamarr e IFRR reforçam parceria para atendimento a crianças e adolescentes atípicos em Roraima
Bolsistas tomaram posse nesta sexta-feira (23) e irão atender assistidos pelo Centro de Acolhimento ao Autista da ALE-RR por meio do programa Desenvolver

AGOSTO LILÁS
Enfrentamento da violência contra a mulher é tema de podcast da ALE-RR
Autoridades públicas debatem como a rede de proteção é fundamental para proteger e acolher mulheres vítimas de violência

FOMENTANDO CIDADANIA
Ouvidoria-Geral da ALE-RR promove palestra na escola Mário David Andreazza
Equipe do órgão de escuta legislativa auxiliou criação de ouvidoria estudantil na unidade de ensino estadual; dinâmica ocorreu na tarde desta quinta-feira (22)

ORGULHO DE RORAIMA – Biomédicos, professores e aluna de Letras são agraciados com honraria por serviços relevantes e contribuição em projeto do Teamarr
Sessão especial ocorreu nesta quinta-feira (22), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas

15 ANOS
Chame e Tribunal de Justiça de Roraima aprimoram acordo para estreitar parceria em defesa das mulheres
Aditivo ao termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (21); Centro Humanitário, da ALE-RR, fez 15 anos no dia 18

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Secretaria Especial da Mulher orienta migrantes durante evento em parceria com Cáritas Brasileira
Programação alusiva ao Agosto Lilás aborda direitos civis e apresenta redes de apoio disponíveis no Estado

MONITORAMENTO PET
PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos
Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses

NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Plenário da ALE-RR aprova campanha permanente de combate à importunação sexual de passageiros
Ação, lida na sessão ordinária desta terça-feira (20), foi instituída por meio do PL 157/23

SAÚDE PÚBLICA
Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto de lei que alerta sobre doença ‘pé diabético’
Doença causada pelo diabetes 1 ou 2 pode levar à amputação de dedos, pé ou até mesmo pena de pacientes com enfermidade

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Projeto de lei proíbe pessoa jurídica condenada de contratar com administração pública estadual
Proibição se aplica a infratores com decisão transitada em julgado, sendo o período da vedação de contratação equivalente ao da condenação criminal

POTENCIAL ECONÔMICO
Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro
Informação foi repassada pelo Ministério do Meio Ambiente em audiência pública na ALE-RR, solicitada pelo deputado Gabriel Picanço

PIONEIRISMO
Há 15 anos, Chame acolhe, orienta e combate crimes de violência contra mulher em Roraima
Centro Humanitário de Apoio à Mulher, vinculado à Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALE-RR), foi inaugurado em 18 de agosto de 2009
