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9ª Legislatura

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Notícias

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  2. Notícias

    SESSÃO LEGISLATIVA
    Deputados aprovam estágio na ALE-RR, reestruturação de carreiras do MPRR e novo formato do 13º salário

    Ratificação das matérias ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (3)

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    APLICAÇÃO DE RECURSOS
    ALE-RR aprova PL para modificar lei que autorizou Executivo a contratar operação de crédito

    Recursos devem ser obrigatoriamente aplicados nos empreendimentos listados no anexo único da lei

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    SAÚDE PÚBLICA – ALE-RR aprova projetos sobre criação de centro de tratamento para dores crônicas e saúde mental materna

    Matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (3)

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
    Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para LOA

    Matéria, de autoria do Poder Executivo, será encaminhada para sanção

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    EMPREGO E RENDA
    Assembleia Legislativa aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo em Roraima

    PLs criam ‘programa de apoio aos pequenos negócios’, ‘crédito ao jovem empreendedor’ e ‘dia da mulher empresária’

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    PRIORIDADE
    Deputados aprovam projetos de lei voltados à educação

    Incluído no Calendário de Eventos do Estado, ‘Dia Estadual da Educação Legislativa’ será comemorado anualmente em 15 de maio

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    VALORIZAÇÃO
    Deputados aprovam PL que torna Serra do Tepequém patrimônio material, histórico e cultural de Roraima

    Proposta pela parlamentar Catarina Guerra, matéria contempla cachoeiras, grutas, cursos d’água, igarapés, nascentes, corredeiras e vila localizados no município de Amajari

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    MAIS SEGURANÇA
    ALE-RR aprova substitutivo que regulamenta função de salva-vidas em ambientes aquáticos

    Alterações tornam mais rígida Lei nº 1.522/2021, que obriga permanência de profissionais habilitados em balneários, praias, lagos, cachoeiras e rios

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    JULGAMENTO POLÍTICO
    Jorge Everton cobra responsabilidade do parlamento no processo de impeachment de Denarium

    ‘São crimes e denúncias graves que estão sendo apontados, e que não podem ser ignorados’, afirma deputado

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    ‘FLOR DE LÓTUS’
    Grupo terapêutico conclui primeira turma com histórias de amor-próprio e empoderamento feminino

    Projeto da Secretaria Especial da Mulher da ALE-RR proporciona troca de informações e busca pelo autoconhecimento

    Leia mais »
    3 de julho de 2024 Nenhum comentário

    MELHOR SINTONIA
    Equipe do Senado Federal vistoria equipamentos e conhece instalações da Rádio Assembleia

    Objetivo é fazer medições para melhorar transmissão das rádios Senado e Assembleia

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    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Assembleia Legislativa aprova projetos para regulamentar atendimentos prioritários em Roraima

    Matérias buscam agilidade em processos administrativos ou judiciais em órgãos públicos

    Leia mais »
    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    PRA/RR
    ALE-RR aprova programa para regularização ambiental de propriedades rurais

    Proposição é de autoria do parlamentar Gabriel Picanço e foi aprovada com 16 votos

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    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    DÍVIDA GOVERNAMENTAL
    PL aprovado na ALE-RR altera lei de pagamento de precatórios por acordo direto

    Matéria também distingue precatórios de natureza comum dos de natureza alimentar

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    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    INCLUSÃO
    Projeto aprovado na Assembleia Legislativa prioriza a pessoas com TEA direito a lazer e entretenimento

    Após sanção, direitos serão ampliados à meia-entrada para acompanhantes em eventos esportivos e culturais

    Leia mais »
    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL
    ALE-RR aprova projeto de incentivo às boas práticas ambientais

    PL pretende identificar, reconhecer e certificar empresas e serviços com ações de sustentabilidade

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    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
    ALE-RR incentiva ensino de robótica, ciência e tecnologia por meio de projetos de lei

    Proposições são de autoria do parlamentar Eder Lourinho

    Leia mais »
    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    SAÚDE PÚBLICA
    ALE-RR aprova projetos sobre laudos médicos permanentes e semana de conscientização sobre hanseníase

    Medidas incluem validade permanente dos laudos médicos de doenças incuráveis

    Leia mais »
    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    EDUCAÇÃO
    Assembleia Legislativa aprova projetos voltados para rede pública de ensino

    Plenário aprovou PLs que autorizam Executivo a fornecer uniformes escolares e regulamenta uso de música nas salas de aula

    Leia mais »
    2 de julho de 2024 Nenhum comentário

    IGUALDADE DE GÊNERO
    Deputados aprovam política de incentivo ao esporte feminino

    PL prevê oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos

    Leia mais »
    2 de julho de 2024 Nenhum comentário
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