SESSÃO LEGISLATIVA
Deputados aprovam estágio na ALE-RR, reestruturação de carreiras do MPRR e novo formato do 13º salário
Ratificação das matérias ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (3)
APLICAÇÃO DE RECURSOS
ALE-RR aprova PL para modificar lei que autorizou Executivo a contratar operação de crédito
Recursos devem ser obrigatoriamente aplicados nos empreendimentos listados no anexo único da lei
SAÚDE PÚBLICA – ALE-RR aprova projetos sobre criação de centro de tratamento para dores crônicas e saúde mental materna
Matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (3)
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para LOA
Matéria, de autoria do Poder Executivo, será encaminhada para sanção
EMPREGO E RENDA
Assembleia Legislativa aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo em Roraima
PLs criam ‘programa de apoio aos pequenos negócios’, ‘crédito ao jovem empreendedor’ e ‘dia da mulher empresária’
PRIORIDADE
Deputados aprovam projetos de lei voltados à educação
Incluído no Calendário de Eventos do Estado, ‘Dia Estadual da Educação Legislativa’ será comemorado anualmente em 15 de maio
VALORIZAÇÃO
Deputados aprovam PL que torna Serra do Tepequém patrimônio material, histórico e cultural de Roraima
Proposta pela parlamentar Catarina Guerra, matéria contempla cachoeiras, grutas, cursos d’água, igarapés, nascentes, corredeiras e vila localizados no município de Amajari
MAIS SEGURANÇA
ALE-RR aprova substitutivo que regulamenta função de salva-vidas em ambientes aquáticos
Alterações tornam mais rígida Lei nº 1.522/2021, que obriga permanência de profissionais habilitados em balneários, praias, lagos, cachoeiras e rios
JULGAMENTO POLÍTICO
Jorge Everton cobra responsabilidade do parlamento no processo de impeachment de Denarium
‘São crimes e denúncias graves que estão sendo apontados, e que não podem ser ignorados’, afirma deputado
‘FLOR DE LÓTUS’
Grupo terapêutico conclui primeira turma com histórias de amor-próprio e empoderamento feminino
Projeto da Secretaria Especial da Mulher da ALE-RR proporciona troca de informações e busca pelo autoconhecimento
MELHOR SINTONIA
Equipe do Senado Federal vistoria equipamentos e conhece instalações da Rádio Assembleia
Objetivo é fazer medições para melhorar transmissão das rádios Senado e Assembleia
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assembleia Legislativa aprova projetos para regulamentar atendimentos prioritários em Roraima
Matérias buscam agilidade em processos administrativos ou judiciais em órgãos públicos
PRA/RR
ALE-RR aprova programa para regularização ambiental de propriedades rurais
Proposição é de autoria do parlamentar Gabriel Picanço e foi aprovada com 16 votos
DÍVIDA GOVERNAMENTAL
PL aprovado na ALE-RR altera lei de pagamento de precatórios por acordo direto
Matéria também distingue precatórios de natureza comum dos de natureza alimentar
INCLUSÃO
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa prioriza a pessoas com TEA direito a lazer e entretenimento
Após sanção, direitos serão ampliados à meia-entrada para acompanhantes em eventos esportivos e culturais
SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL
ALE-RR aprova projeto de incentivo às boas práticas ambientais
PL pretende identificar, reconhecer e certificar empresas e serviços com ações de sustentabilidade
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
ALE-RR incentiva ensino de robótica, ciência e tecnologia por meio de projetos de lei
Proposições são de autoria do parlamentar Eder Lourinho
SAÚDE PÚBLICA
ALE-RR aprova projetos sobre laudos médicos permanentes e semana de conscientização sobre hanseníase
Medidas incluem validade permanente dos laudos médicos de doenças incuráveis
EDUCAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova projetos voltados para rede pública de ensino
Plenário aprovou PLs que autorizam Executivo a fornecer uniformes escolares e regulamenta uso de música nas salas de aula
IGUALDADE DE GÊNERO
Deputados aprovam política de incentivo ao esporte feminino
PL prevê oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos