VALOR EXPOSTO
Obrigação de etiquetagem de produtos também é válida para feiras livres, afirma Procon Assembleia
Segundo CDC, ausência de preços pode gerar advertência e multa para fornecedores
EAD
Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos para área administrativa
Inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (25) e seguem até 31 de janeiro
INSCRIÇÕES ABERTAS
TV Assembleia transmite primeiro dia da ‘Jornada Pedagógica 2023
Evento ocorre nesta quinta (26), sexta (27) e segunda-feira (30) de forma presencial e onlin
IMPACTO SOCIAL
TV Assembleia é homenageada pelo Tribunal de Justiça de Roraima
Emissora e outros 14 veículos de comunicação receberam Diploma de Mérito Judiciário
OPORTUNIDADE
Escola do Legislativo oferta 27 novos cursos na modalidade de educação a distância
Inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (25) e seguem até 31 de janeiro
INCENTIVO À CULTURA
Parlamentares destacam que ALE-RR tem trabalhado em diversas frentes de fomento ao setor cultural
Deputados Marcos Jorge e Lucas Souza participaram do lançamento do Selo Comemorativo dos 10 anos de criação da Secult
RETA FINAL
Alunos da Escolegis se preparam para concurso da educação municipal
Aulas gratuitas seguem até o dia 27 de janeiro na unidade do Santa Luzia; provas serão aplicadas no domingo (29)
DIREITO DO CONSUMIDOR
Preços de produtos devem estar legíveis nas prateleiras e vitrines, alerta Procon Assembleia
Caso cliente não entenda preço sem ajuda de terceiros, pode formalizar denúncia no órgão de defesa
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
Com destinação de recursos à PM, ALE-RR garante reforço da segurança pública em todo Estado
Atuação do Parlamento estadual na legislatura passada foi fundamental para crescimento da corporação
PAGAMENTO DE TAXAS
Procon Assembleia orienta sobre obrigatoriedade ou não de couvert artístico e serviços em estabelecimentos
Conforme CDC, cliente deve ser informado previamente sobre existência dessas cobranças
MOCHILA ESCOLAR
Lei estadual garante peso tolerável por faixa etária para estudantes da rede pública e privada de ensino
Sobrecarga pode interferir na saúde de crianças e adolescentes
NOVA GESTÃO
Parlamentar de Roraima defende na Unale novo pacto federativo e participação dos estados nas discussões da Reforma Tributária
Deputado Gabriel Picanço representou os parlamentares roraimenses
DE PORTAS ABERTAS
Recesso parlamentar não paralisa atividades administrativas da Assembleia Legislativa
Programas como Fiscaliza Roraima e Procon Assembleia estão em pleno funcionamento atendendo à população
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Servidoras mostram funcionamento e estrutura de setores da ALE-RR a colegas da Câmara de Boa Vista
Acordo de cooperação técnica entre Legislativo estadual e municipal foi uma das pautas do encontro
GESTÃO DE RECURSOS
Deputados destacam importância da parceria entre ALE-RR e Ministério Público de Contas
Parlamentares participaram da solenidade de recondução de Paulo Sérgio Oliveira ao cargo de procurador-geral
TV ASSEMBLEIA
Nova temporada do ‘Em Pauta’ estreia nesta segunda-feira (16)
Programa é exibido às segundas, quartas e sextas-feiras, às 13h, com reprise às 19h
MUDANÇAS
Deputado Isamar Júnior é o novo ouvidor-geral da Assembleia Legislativa de Roraima
Parlamentar visitou instalações do órgão na tarde desta sexta-feira
TRABALHO PERMANENTE
Deputada Joilma Teodora assume comando da Procuradoria Especial da Mulher
Programa da Assembleia Legislativa acolhe e incentiva mulheres a romperem ciclos de violência doméstica por meio atendimento multidisciplinar e ações
APÓS RECESSO
Núcleo da DPE na Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR retoma atendimentos
Em sete meses de atividades, pelo menos 700 pessoas foram assistidas; serviço funciona das 7h30 às 18h30
AUTOMÁTICA
Lei estadual garante passagem de alunos da rede estadual para série seguinte
Matéria prevê rematrícula da criança e do jovem que não pedir transferência ou concluir último ano do ensino médio