Resolução Legislativa nº 015/2024
Superintendente: Orlando Vagno
À Superintendência-Geral compete coordenar, supervisionar e orientar os trabalhos das Superintendências Legislativa, Administrativa, de Planejamento e Orçamento, Financeira, de Gestão de Pessoas, de Comunicação e de Programas Especiais, de Saúde e Medicina Ocupacinal, e de Estudos Técnicos, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Integração Temática.