42 ANOS DE CRIAÇÃO
Municípios investem na produção agropecuária e contam com apoio da ALE-RR para desenvolvimento
Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Normandia, São João da Baliza e São Luiz do Anauá foram instituídos pela Lei Federal n⁰ 7.009/1982
SENAC RORAIMA
Procon Assembleia ministra palestra para alunos do curso de recepcionista
Foram abordadas divergência na precificação, formas de pagamento, garantias legais e contratuais, desistência da compra e política de troca
PRIMEIROS PASSOS
Presidente da ALE-RR entrega certificados a alunos do curso de informática básica da Escolegis
Nos últimos 30 dias, instituição ofereceu 100 vagas distribuídas em 5 turmas
CRIME DE RESPONSABILIDADE
Presidente da Assembleia Legislativa acata pedido de impeachment contra governador do Estado
Despacho foi apresentado por Soldado Sampaio na sessão desta terça-feira e deputados terão até 72h para indicar os membros para compor a Comissão Especial
IGUALDADE DE GÊNERO
Deputados aprovam política de incentivo ao esporte feminino
PL prevê oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos
EDUCAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova projetos voltados para rede pública de ensino
Plenário aprovou PLs que autorizam Executivo a fornecer uniformes escolares e regulamenta uso de música nas salas de aula
SAÚDE PÚBLICA
ALE-RR aprova projetos sobre laudos médicos permanentes e semana de conscientização sobre hanseníase
Medidas incluem validade permanente dos laudos médicos de doenças incuráveis
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
ALE-RR incentiva ensino de robótica, ciência e tecnologia por meio de projetos de lei
Proposições são de autoria do parlamentar Eder Lourinho
SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL
ALE-RR aprova projeto de incentivo às boas práticas ambientais
PL pretende identificar, reconhecer e certificar empresas e serviços com ações de sustentabilidade
INCLUSÃO
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa prioriza a pessoas com TEA direito a lazer e entretenimento
Após sanção, direitos serão ampliados à meia-entrada para acompanhantes em eventos esportivos e culturais
DÍVIDA GOVERNAMENTAL
PL aprovado na ALE-RR altera lei de pagamento de precatórios por acordo direto
Matéria também distingue precatórios de natureza comum dos de natureza alimentar
PRA/RR
ALE-RR aprova programa para regularização ambiental de propriedades rurais
Proposição é de autoria do parlamentar Gabriel Picanço e foi aprovada com 16 votos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assembleia Legislativa aprova projetos para regulamentar atendimentos prioritários em Roraima
Matérias buscam agilidade em processos administrativos ou judiciais em órgãos públicos
MELHOR SINTONIA
Equipe do Senado Federal vistoria equipamentos e conhece instalações da Rádio Assembleia
Objetivo é fazer medições para melhorar transmissão das rádios Senado e Assembleia
‘FLOR DE LÓTUS’
Grupo terapêutico conclui primeira turma com histórias de amor-próprio e empoderamento feminino
Projeto da Secretaria Especial da Mulher da ALE-RR proporciona troca de informações e busca pelo autoconhecimento
JULGAMENTO POLÍTICO
Jorge Everton cobra responsabilidade do parlamento no processo de impeachment de Denarium
‘São crimes e denúncias graves que estão sendo apontados, e que não podem ser ignorados’, afirma deputado
MAIS SEGURANÇA
ALE-RR aprova substitutivo que regulamenta função de salva-vidas em ambientes aquáticos
Alterações tornam mais rígida Lei nº 1.522/2021, que obriga permanência de profissionais habilitados em balneários, praias, lagos, cachoeiras e rios
VALORIZAÇÃO
Deputados aprovam PL que torna Serra do Tepequém patrimônio material, histórico e cultural de Roraima
Proposta pela parlamentar Catarina Guerra, matéria contempla cachoeiras, grutas, cursos d’água, igarapés, nascentes, corredeiras e vila localizados no município de Amajari
PRIORIDADE
Deputados aprovam projetos de lei voltados à educação
Incluído no Calendário de Eventos do Estado, ‘Dia Estadual da Educação Legislativa’ será comemorado anualmente em 15 de maio
EMPREGO E RENDA
Assembleia Legislativa aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo em Roraima
PLs criam ‘programa de apoio aos pequenos negócios’, ‘crédito ao jovem empreendedor’ e ‘dia da mulher empresária’
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para LOA
Matéria, de autoria do Poder Executivo, será encaminhada para sanção
SAÚDE PÚBLICA – ALE-RR aprova projetos sobre criação de centro de tratamento para dores crônicas e saúde mental materna
Matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (3)
APLICAÇÃO DE RECURSOS
ALE-RR aprova PL para modificar lei que autorizou Executivo a contratar operação de crédito
Recursos devem ser obrigatoriamente aplicados nos empreendimentos listados no anexo único da lei
SESSÃO LEGISLATIVA
Deputados aprovam estágio na ALE-RR, reestruturação de carreiras do MPRR e novo formato do 13º salário
Ratificação das matérias ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (3)
HOMENAGEM E RECONHECIMENTO
ALE-RR aprova entrega de título de cidadão benemérito e comenda a personalidades de Roraima
Parlamentares aprovaram ainda moção de aplausos e Comenda História Viva de Roraima
FOMENTO
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa valorizam produtores rurais de Roraima
Aprovação de propostas ocorreu na sessão desta quarta-feira (3)
CONSCIENTIZAÇÃO
Reciclagem e meio ambiente são temas de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de Roraima
Aprovação de propostas que incentivam preservação da natureza ocorreu nesta quarta-feira (3)
CONTRA ASSÉDIO
PL aprovado na ALE-RR cria regras para proteção de mulheres em hotéis e pousadas
Projeto é de autoria da deputada Aurelina Medeiros
ACESSIBILIDADE
Propostas preveem adaptação de estabelecimentos comerciais para pessoas com mobilidade reduzida
Leis entram em vigor após sanção governamental
ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA
Associação cultural indígena, projeto social e instituto de educação inclusiva são reconhecidos pela ALE-RR
Projetos de decreto legislativo foram apreciados durante última sessão antes do recesso parlamentar do 1º semestre, nesta quarta-feira (3)
