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9ª Legislatura

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Categoria: Notícias

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  2. Notícias

FOMENTANDO CIDADANIA
Ouvidoria-Geral da ALE-RR promove palestra na escola Mário David Andreazza

Equipe do órgão de escuta legislativa auxiliou criação de ouvidoria estudantil na unidade de ensino estadual; dinâmica ocorreu na tarde desta quinta-feira (22)

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ORGULHO DE RORAIMA – Biomédicos, professores e aluna de Letras são agraciados com honraria por serviços relevantes e contribuição em projeto do Teamarr

Sessão especial ocorreu nesta quinta-feira (22), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas

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15 ANOS
Chame e Tribunal de Justiça de Roraima aprimoram acordo para estreitar parceria em defesa das mulheres

Aditivo ao termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (21); Centro Humanitário, da ALE-RR, fez 15 anos no dia 18

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Secretaria Especial da Mulher orienta migrantes durante evento em parceria com Cáritas Brasileira

Programação alusiva ao Agosto Lilás aborda direitos civis e apresenta redes de apoio disponíveis no Estado

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MONITORAMENTO PET
PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos

Gravações deverão ficar armazenadas por, no mínimo, três meses

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NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Plenário da ALE-RR aprova campanha permanente de combate à importunação sexual de passageiros

Ação, lida na sessão ordinária desta terça-feira (20), foi instituída por meio do PL 157/23

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SAÚDE PÚBLICA
Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto de lei que alerta sobre doença ‘pé diabético’

Doença causada pelo diabetes 1 ou 2 pode levar à amputação de dedos, pé ou até mesmo pena de pacientes com enfermidade

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TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Projeto de lei proíbe pessoa jurídica condenada de contratar com administração pública estadual

Proibição se aplica a infratores com decisão transitada em julgado, sendo o período da vedação de contratação equivalente ao da condenação criminal

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POTENCIAL ECONÔMICO
Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro

Informação foi repassada pelo Ministério do Meio Ambiente em audiência pública na ALE-RR, solicitada pelo deputado Gabriel Picanço

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PIONEIRISMO
Há 15 anos, Chame acolhe, orienta e combate crimes de violência contra mulher em Roraima

Centro Humanitário de Apoio à Mulher, vinculado à Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALE-RR), foi inaugurado em 18 de agosto de 2009

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