Categoria: Notícias

MUDANÇAS NA DPE
ALERR aprova projeto que reestrutura dispositivos da lei da Defensoria Pública

Alterações garantem indenização por risco de vida e folgas compensatórias a defensores públicos

Ação integra projeto permanente “Mechas de Esperança”, coordenado pela Secretaria Especial da Mulher

Parlamentares votaram Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) na sessão desta terça-feira (7)

Proposta, apresentada pelo deputado Neto Loureiro (PMB), é direcionada a pessoas negativadas em serviços de proteção ao crédito

Votação ocorreu em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Roraima

Lei 1.706/2022 reconhece 7 de outubro como o Dia Estadual do Regente de Bandas e Fanfarras em Roraima

Propostas reforçam o compromisso do parlamento estadual com políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência

Lei 1.706/2022 também autoriza a realização de eventos sobre a data, como palestras, apresentação de bandas e concursos

Atendimento é gratuito e ocorre às segundas e sextas-feiras, na clínica odontológica da instituição de ensino, localizada no bairro Caçari

Programação especial inclui exames de mamografias, palestras e momentos de autocuidado em parceria com o Hospital de Amor