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Procon Assembleia listou dicas para que o consumidor não tenha dor de cabeça e curta sua viagem com tranquilidade

Foto: SupCom ALE-RR

Os últimos feriados prolongados do ano e as férias de fim de ano estão chegando, mas muitos roraimenses acabam deixando o planejamento para última hora. É neste período que muitas agências de viagem aproveitam para lançar promoções e pacotes com hospedagem, transporte, entre outros benefícios. No entanto, é importante redobrar os cuidados para evitar aborrecimentos.

O Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo, orienta os consumidores a pesquisarem os tipos de ofertas e os pacotes oferecidos aos clientes. “Hoje as agências de turismo possuem vários pacotes com somente a passagem e a hospedagem, outros inserem passeios, transporte. O consumidor precisa verificar qual atende às necessidades dele”, alerta a diretora da instituição, Eumária Aguiar.

Este tipo de negociação deve contemplar todos os detalhes. Além disso, o consumidor precisa conhecer a história da empresa, se possui registro no Ministério do Turismo, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou se não há demandas em sites de reclamações, a exemplo do Reclame Aqui. “É importante verificar o convênio com hotel, passeios, para que o consumidor não compre algo que acha que está pagando e, que na verdade, não está contemplado no pacote”, complementou.

BAGAGEM – Outra dica do Procon Assembleia é quanto ao despacho de bagagem pelas companhias aéreas, pois cada empresa possui um preço distinto. O cliente deve manter um contrato escrito e assinado pelas partes. “É preciso que o consumidor tenha consciência de tudo aquilo que ele contrata. O contrato verbal é mais difícil de ser comprovado, já o que está escrito, você consegue questionar com mais segurança”, frisou Eumária.

Localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro de Boa Vista, o Procon Assembleia está a disposição para tirar dúvidas sobre as empresas de agências de turismo em Roraima. A idoneidade dessas empresas também pode ser consultada pelo endereço eletrônico www.cadastur.turismo.gov.br. A instituição de Defesa do Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Informações podem ser obtidas pelos telefones 4009-4820 ou 0800 095 0047.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Núcleo da Assembleia Legislativa participa do evento que segue até domingo

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Levar informação para escolas e treinar policiais para melhor atendimento às vítimas de crimes sexuais foram algumas das propostas apresentadas durante a programação “Lethem Town Week”, que celebra o aniversário de Lethen, na Guiana, com uma discussão sobre o enfrentamento à violação de direitos humanos na fronteira.

O Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico de Pessoas, da Assembleia Legislativa, participou do evento a convite do Consulado da Guiana, que reuniu instituições envolvidas para debater o assunto. A abertura do evento foi realizada no último dia 14, em Lethem, e a partir desta quinta-feira (18), as programações concentradas em Bonfim. A programação segue até o próximo domingo (20).

Nesta quinta-feira (18), foi realizado um seminário para falar sobre os seus serviços disponibilizados por cada instituição no combate ao tráfico de pessoas e sobre como a população pode pedir ajuda. O evento contou com participação de professores e alunos da Escola Aldebaro José Alcântara.

“Precisamos ter mais cuidados com os nossas crianças e adolescentes. Agora sei como ajudá-los quando estiverem passando por essa situação”, disse a professora de Filosofia e Artes, Tarcília Vieira, que atua há mais de 23 anos na área.

Durante o evento, uma estudante de 16 anos, que pediu para não ser identificada, compartilhou a história vivenciada por uma amiga de 14 anos, envolvendo abuso sexual.  “Ela chegou na minha casa em lágrimas pedindo ajuda e confessou que tinha sido abusada pelo tio e não sabia o que fazer. Aconselhei sobre como agir”, relembrou.

INSTITUIÇÕES – A coordenadora do Núcleo, Socorro Santos, explicou que as ações foram voltadas para alertar a população sobre o tráfico de pessoas na fronteira. “É uma forma de aproximar as instituições e fortalecer o trabalho contra o tráfico de pessoas no Estado de Roraima, para que possam articular e desenvolver ações eficazes tanto aqui como na Guiana”, disse Socorro.

As ações são coordenadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso Sexual, Exploração Sexual e o Tráfico de Crianças e Adolescentes de Roraima, Rede “Um Grito pela Vida”, da Assembleia Legislativa de Roraima, através da Procuradoria Especial da Mulher e do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Tráfico de Pessoas, Consulado da Guiana no Brasil e demais autoridades da rede de serviços do município de Bonfim.

O evento contou ainda com a participação de instituições como a Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Comarca do Município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistente Social (Creas) e a Delegacia da Policia Civil.

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Parlamentar tratou deste e outros assuntos na reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

A diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu em Brasília (DF) para tratar do planejamento da gestão após as Eleições 2018. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (17) na sede da instituição, em Brasília, e um dos assuntos tratados foi a autonomia dos estados brasileiros para elaboração das leis, de acordo com as particularidades de cada região.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) é membro da diretoria da Unale e afirma que embora seja uma discussão que precisa ser amadurecida, a autonomia do Legislativo nos estados é uma luta que deve ser mantida.  “Essa é uma questão que não vamos resolver em curto prazo, mas é uma questão importantíssima que está sendo tratada em todas as reuniões para que não caia no esquecimento”.

O modelo defendido pela diretoria da Unale é similar ao adotado em países como os Estados Unidos. A proposta é descentralizar poderes do Congresso, enquanto as assembleias legislativas têm pouca autonomia para tratar de assuntos que, muitas vezes, são de interesse local. “Queremos uma emenda na Constituição Federal para elaborarmos nossas leis, assim como acontece nos países ricos”, explicou.

Com relação ao período pós-eleição, um dos temas da reunião, Roraima não será diretamente afetado porque os dois membros da diretoria, os deputados Gabriel Picanço e Jorge Everton (MDB) foram reeleitos e permanecem no cargo até a eleição da próxima diretoria, de 29 a 31 de maio do próximo ano, na Bahia (BA).

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Aluno do projeto Abrindo Caminhos foi pré-selecionado para participar das audições em Joinville, na única filial da famosa escola russa

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

A família de Vinícius Saturnino é ligada pelo amor ao balé

 

O aluno de balé do projeto Abrindo Caminhos, Vinícius Marques Saturnino, de 9 anos, está em Joinville (SC) para participar de uma seleção para a Escola de Teatro Bolshoi no Brasil. A audição será realizada de sexta (19) a domingo (21) e terá a participação de 2.500 bailarinos e bailarinas.

Vinícius concorrerá a uma das 20 vagas destinada para meninos; outras 20 são para meninas da primeira série. Há ainda vagas para as demais séries, conforme a faixa etária, nível técnico e disponibilidade nas turmas já existentes. Os candidatos serão avaliados por professores de dança e de música, que analisam as habilidades técnicas e artísticas, musicalidade, projeção cênica e o desempenho intelectual dos candidatos.

Mesmo contrariado, em janeiro deste ano o menino começou a fazer aulas de balé no Abrindo Caminhos, projeto da Assembleia Legislativa, para atender ao pedido da mãe. Ao retornar para casa após a primeira aula, ele tomou gosto e decidiu que queria continuar a dançar.

A determinação dele é perceptível ao falar com segurança daquilo que ele diz que fará para o resto da vida: ser bailarino. “Estou muito confiante. Eu vou passar nessa seleção, pois lá [na Escola Bolshoi] irei me aperfeiçoar nesta arte”, afirmou Vinícius.

A mãe dele, Rosane Saturnino, diz que se realiza por meio dos três filhos, que fazem aulas de balé no programa Abrindo Caminhos. Para ela, é a realização de um sonho que ela não conseguiu concretizar. “Meu filho é muito dedicado, aprende os movimentos com facilidade e evoluiu muito rápido. Vamos para uma missão que pode mudar a vida dele completamente”.

A seleção para o Bolshoi surgiu no Projeto Passarela, evento promovido em Boa Vista, com a participação de integrantes da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, que pré-selecionou garotos e garotas para a audição nacional. “Fizeram a ficha do Vinicius e logo em seguida os testes e no mesmo dia me disseram que ele havia sido aprovado para seleção em Joinville”, contou Rosane.

BOLSHOI – A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil funciona há 18 anos na cidade catarinense de Joinville, sendo a única filial do famoso Teatro Bolshoi da Rússia.

A instituição proporciona a formação de artistas da dança, ensinando a técnica de balé, dança contemporânea e disciplinas complementares. Com alunos vindos de diferentes estados brasileiros e do exterior, a instituição concede 100% de bolsas de estudo e benefícios para todos os alunos. Uma seleção acontece todos os anos para o ingresso de novos bailarinos.

 

SupCom ALE-RR

Deputada solicitou melhorias para que comunidades indígenas não fiquem isoladas

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Mesmo em período de seca, os moradores do município de Uiramutã, localizado 319 quilômetros ao norte do Estado, sofrem com dificuldade para se deslocar e escoar a produção, especialmente nas comunidades indígenas de Warabadá, Morro e Caraparu I.

As informações foram repassadas pela deputada Lenir Rodrigues (PPS), que apresentou ao Executivo, indicações pedindo melhorias para que estas comunidades não fiquem mais isoladas.

Três indicações pedem a construção de uma ponte de 20 metros sobre o igarapé Água Suja, na comunidade Warabá e uma de 10 metros localizada na entrada da Comunidade Indígena Caraparu I. Na estrada entre as comunidades Morro e Warabadá, a parlamentar indica a construção de galerias pluviais. “Mesmo no verão, temos chuvas, enxurradas, e necessitamos de galerias pluviais”, defendeu a parlamentar.

Segundo Lenir Rodrigues, as chuvas isolam os moradores desta região e impedem que eles saiam dali para outras localidades. “Temos que ver que as pessoas não podem ficar isoladas, muitas vezes as famílias precisam fazer recadastramento de Bolsa Família, os aposentados receberem seus proventos, então é necessário ter um olhar diferenciado a essas comunidades que há anos vivem nesse estado de isolamento”, complementou.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Aulas são ofertadas à noite para atender quem não tem tempo de estudar durante o dia

 

Foto: SupCom ALE-RR

Quem deseja aprender outra língua e não tem tempo durante o dia para se dedicar, pode aprender inglês e espanhol à noite, na Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho. A unidade está com inscrições abertas para 390 vagas. Os cursos são gratuitos.

São 130 vagas para cada curso, com carga horária de 30 horas. As aulas de espanhol e inglês básicos começam nos próximos dias 29 e 30, das 18h às 20h. Já as aulas de espanhol nível intermediário serão ofertadas a partir do próximo dia 30, das 8h às 10h.

A coordenadora da unidade, Cristina Mello, explica que é a primeira vez que a Escola oferta curso de idiomas no horário da noite. “Essa proposta surgiu de uma demanda da população, para que os alunos que passam o dia trabalhando possam ter a oportunidade de aprender um novo idioma”.

Os interessados podem se inscrever até a primeira semana de aula do curso diretamente na unidade, situado na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, das 7h30 às 22h.

Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar comprovante de residência, cópias da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). A idade mínima é 16 anos. Mais informações pelo telefone 0800 095 0047.

Confira outros cursos disponíveis pela Escola do Legislativo:

Disciplina	Início	Dias	Horário	C. horária
Auxiliar de recursos humanos	22/10	Terça, quarta e sexta-feira	18h às 21h	20h
Interpretação de texto	29/10	Segunda-feira	14h às 16h	20h

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quarta-feira (17), representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e instituições autônomas esclareceram que suas respectivas parcelas na divisão do Orçamento Estadual representam apenas 17,08% do total, ou seja, 82,92% dos recursos são destinados apenas ao Poder Executivo. Por este motivo, os órgãos garantem que, ao contrário do que vem sendo informado à imprensa e à população de forma geral, esse montante não seria um fator de impedimento para que o Governo do Estado cumpra seus compromissos, como, por exemplo, o pagamento de salário dos servidores públicos estaduais.

As informações foram repassadas no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima, pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi; Elba Amarante, procuradora-geral do Ministério Público do Estado de Roraima; Roberto Veras, diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas; Teresinha Muniz, defensora-geral da Defensoria Pública do Estado e o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio de Sousa.

Jalser Renier enfatizou que tanto a Assembleia Legislativa quanto os demais integrantes dos Poderes estão abertos para discutir com o Governo o que considera ser um problema de Estado. “Estamos de braços abertos para tentar retomar o diálogo com o Poder Executivo e buscar uma solução, porque o Estado e a população não podem pagar por isso”.

Ainda segundo o presidente, são equivocadas as informações de que o atraso no pagamento de servidores públicos e de fornecedores do Executivo, que têm sido repassadas à imprensa e à população de forma geral, seria culpa dos bloqueios judiciais dos duodécimos dos Poderes e Órgãos autônomos.

A presidente do Tribunal de Justiça, Elaine Bianchi, pontuou que o Judiciário se colocou à disposição do Estado. “Disponibilizamos nossos melhores técnicos para ajudá-los a gerir estes últimos meses de exercício, para que possamos criar um comitê para gerenciar esta crise”, explicou, ao mencionar que não obteve um retorno do Executivo quanto a esta sugestão.

NÚMEROS – Durante a reunião, foi esclarecido ainda que o Orçamento Anual aprovado foi de R$3.629.636.294,00, enquanto o que está em execução é de R$4.204.770.513,57, apontando para um excesso de arrecadação, até o momento, da ordem de R$575.134.219,57. Desse montante, o excesso de arrecadação apenas das fontes 100 (recursos ordinários), 101 (Fundo de Participação dos Estados) e 102 (Imposto de Renda Retido na Fonte) soma R$194.837.705,06. Ressaltando que não houve distribuição de recursos fruto de excesso de arrecadação entre os demais Poderes e órgãos.

Outro ponto esclarecido é que do total da receita da ordem de R$ 3.121.080.395,74, referente à arrecadação de FPE (Fundo de Participação dos Estados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IRRF (Imposto de Renda Retido Na Fonte), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), e Receitas Outras, os demais Poderes ficam com 23% do total, os Municípios com 7,52%, e 0,99% diz respeito à Retenção do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Ou seja, 68,47% são destinados ao Poder Executivo.

A inscrição é gratuita e aberta para estudantes que queiram revisar o conteúdo em oito disciplinas

 

Foto: /SupCom ALE-RR

Faltando um mês para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, está com inscrições abertas para um aulão preparatório para o exame e vestibular. As aulas serão realizadas neste sábado (20), a partir das 8h.

A programação é aberta para a comunidade, com a expectativa de receber até 200 participates. Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo das 8h às 22h, ou no dia da programação, a partir das 8h, munidos de documento original com foto. A instituição fica na rua Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho.

As aulas seguem até às 18h, com a oferta das seguintes disciplinas: português, biologia, história, matemática, física, literatura, química e geografia. Para melhor acompanhamento das aulas, os participantes receberão o material de forma gratuita.

Conforme a coordenadora da Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello, para melhor fixação do assunto, haverá resolução de questões. “A programação é uma forma de prepará-los para o dia da prova. Nas aulas, os participantes terão a oportunidade de tirar as dúvidas com os professores”.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na escola ou pelo telefone 0800 095 0047.

 

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR

Equipe do CHAME já está preparada para orientar mulheres e cobrar o cumprimento da lei

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Depois de quase oito décadas, as vítimas de violência doméstica ou familiar passaram a ter prioridade na realização do exame de corpo de delito, feito no Instituto Médico Legal (IML) para identificar lesões. Para especialistas do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), a medida é um avanço no combate a este tipo de crime, uma vez que dependendo da gravidade da agressão, os vestígios podem sumir rapidamente e a celeridade no exame aumenta as chances de punição dos agressores.

A regra entrou em vigor no início deste mês, com a sanção Lei nº 13.721, que alterou o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941).  A nova legislação beneficia não apenas mulheres, mas também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência.

A equipe multidisciplinar do Chame já está preparada para orientar as mulheres sobre essa nova legislação, levando conhecimento por meio de palestras e outras ações realizadas pelo Centro. Ao conhecer a lei, as vítimas podem exigir que ela seja aplicada.

Para advogada do Chame, Fabiana Baraúna, a nova legislação preenche uma lacuna porque, dependendo da gravidade, a lesão pode sumir em menos de 15 dias. O laudo do exame é fundamental na hora de instaurar o processo penal contra o acusado. “Semana passada atendi uma mulher que havia sofrido a violência doméstica e não tinha feito exame de corpo de delito. Já havia se passado uma semana e ainda havia marcas, ainda que leves. Se tivesse passado mais tempo não teria como comprovar”.

A advogada Aline Monteiro explicou que após fazer o exame, ainda é necessário aguardar o resultado, que geralmente sai após 15 dias. “A mudança da lei foi relevante para dar mais celeridade para se iniciar o processo penal”, disse.

Do ponto de vista psicológico, salientou Aline, a demora na realização do exame impacta ainda mais na vida da vítima. “A mulher se sente vulnerável, insegura, achando que a situação não terá solução. Muitas inclusive desistem por conta da demora ou da dificuldade de acesso”, comentou.

ORIENTAÇÃO – Fabiana lembrou que algumas vítimas, logo após a agressão, buscam logo o IML para fazer o exame, mas encontram dificuldade para fazer o exame. “Mas com essa lei, a pessoa sabendo que tem essa prioridade, terá que ser atendida de imediato”, ressaltou.

O aconselhável, explicou Fabiana, é que a vítima busque primeiramente a delegacia para registrar a ocorrência, onde deverá ser dado encaminhamento para o IML. Mesmo que na delegacia, se quem atender a ocorrência entender que não há necessidade do exame, a vítima pode, com a cópia do boletim, ir diretamente até o IML e requerer o exame.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Docentes inspiram alunos em aulas de esportes, artes e cursos para aperfeiçoamento profissional

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

 

Eles repassam o conhecimento na sala de aula e junto com isso, uma nova perspectiva para o futuro dos alunos. São peças fundamentais no processo de aprendizagem da sociedade e por este motivo, são homenageados nesta segunda-feira (15), quando é comemorado o Dia do Professor.

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) conta com 49 professores nos programas Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo, os quais lecionam modalidades nas áreas de esporte, arte, além de cursos de capacitação de idiomas e preparatórios para concursos.

Guilherme da Mata é um dos 23 professores que atuam na Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – Unidade Silvio Botelho, onde leciona para jovens e adultos. Em um ano, dez mil pessoas se capacitaram com apoio da bagagem intelectual e incentivo destes profissionais.

“Ser professor é de extrema importância para a sociedade, para a edificação das pessoas, e assim podemos ter um mundo melhor. Tenho orgulho dessa profissão, principalmente quando as pessoas reconhecem e têm carinho pela nossa área”, explicou o professor de inglês.

Ísnaíra Menezes é apaixonada pelo balé desde criança e não guardou esse conhecimento para si. As técnicas são repassadas por ela para a nova geração por meio do programa Abrindo Caminhos. “Quando a gente faz o que ama, não enxerga como trabalho. Gosto de ensinar a dança para as crianças e adolescentes. É uma felicidade ver os frutos desse trabalho”.

Ísnaíra é uma inspiração para o aluno Vinicius Marques, 8 anos, considerado um dos destaques do Abrindo Caminhos. “Ela é uma professora querida, que sempre me ajuda quando preciso”.

O programa social conta com 26 professores e pedagogos, que repassam conhecimentos a crianças e adolescentes de baixa renda. A instituição oferta atividades como balé, coral, informática, música, teatro, jiu-jitsu, entre outras modalidades, de forma gratuita. Em Boa Vista, o núcleo está localizado na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, zona Oeste.

VANESSA BRITO

SupCom ALE-RR