Com a rápida proliferação do coronavírus no Brasil, a procura por artigos como o álcool em gel e máscara de proteção disparou em Roraima. O consumidor deve ficar atento, pois o aumento repentino e injustificado no preço destes itens é considerado uma prática abusiva, segundo orienta o Procon Assembleia. Em meio à pandemia que atinge vários países do mundo, outra orientação é sobre a flexibilização das regras para cancelamento de viagens, dependendo do destino.
O diretor do Procon Assembleia, Jhonatan Rodrigues esclarece que devido à grande procura da sociedade pelo álcool em gel, máscaras protetoras, e outras ferramentas de prevenção contra a doença, o consumidor deve ficar atento aos valores. “O Procon Assembleia informa que é direito do consumidor ter a informação do valor do produto nos últimos meses. Então, o fornecedor é obrigado a prestar essa informação”.
Ele explicou que o aumento injustificado dos preços destes itens pode ser considerado uma prática abusiva. “Se for detectado essa atividade ilegal, a vítima tem direito à devolução em dobro, do que foi pago em excesso”, complementou.
As companhias aéreas não têm culpa do cenário atual, mas o passageiro pode alterar a data da viagem sem custos, se isso representar um risco grave à saúde. É o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 6º, que afirma que são direitos da pessoa a proteção da vida, saúde e a segurança, contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos ou serviços considerados perigosos ou nocivos.
“As pessoas que tiverem viagens marcadas ao exterior, onde foi detectado que a doença tem um alto índice de pessoas infectadas com o vírus, têm o direito a formas de ressarcimento desses valores, ou de marcações posteriores dessas passagens aéreas.” A crise já fez as empresas cancelarem diversos voos. Nesse caso, os passageiros podem remarcar a passagem para outra data ou solicitar o reembolso. Se a iniciativa de mudar a viagem for do passageiro, é possível negociar com a companhia.
Quem tiver dúvidas sobre o assunto ou desejar denunciar alguma irregularidade pode procurar o Procon Assembleia, localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, ou ligar para o telefone 4009-4826.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Rubens Cavallari/ Folhapress
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