“Temos que trabalhar para que possamos concluir o Zoneamento Ecológico e Econômico”, disse Picanço.
O deputado Gabriel Picanço (PRB), usou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 15, para cobrar do Executivo, a conclusão do projeto que trata sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico de Roraima (ZEE). Ele diz ser mais que uma necessidade, trata-se de urgência, “temos que trabalhar para que possamos concluir o Zoneamento Ecológico e Econômico, estou aqui nesta casa há seis anos, período que e o ZEE está sendo trabalhado e não chega a conclusão, quem perde com isso é o Estado”, criticou.
O deputado explicou ainda que para o setor produtivo ter legalidade jurídica perante as instituições financeiras, precisa do ZEE. Em detalhes o parlamentar citou que se uma empresa ou um determinado empresário vai fazer um financiamento, o banco precisa do Zoneamento. O ZEE, segundo Picanço, funciona como um seguro para a instituição financiadora em casos de situações anormais, como a perda da produção por excesso de chuva ou seca. “Com o ZEE o banco está garantido com o Seguro Safra, e sem o ZEE é impossível”, reafirmou.
Ainda durante o pronunciamento, o deputado citou a senadora Ângela Portela (PT), que aprovou no Senado Federal uma emenda que prevê, segundo o parlamentar, quando o ZEE estiver aprovado, o uso da terra pelos produtores, donos de propriedades, o uso de até 50% do território. “Por isso, todos ou muitos empresários, da agricultura e da pecuária, precisam sim desse Zoneamento”, acredita.
Como sugestão, Picanço propôs que o presidente da Assembleia Legislativa [Jalser Renier] crie uma comissão para que o grupo possa ter voz dentro da construção do ZEE e até mesmo fazer contato com empresas experientes, que já fizeram o projeto em Rondônia (RO), no Acre (AC), Amapá (AP)e Amazonas (AM), e levar para o Governo estas propostas. “O importante é que o Zoneamento saia, pois ainda não vi fluir”, sugeriu o parlamentar.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Brito Bezerra (PP), pediu a palavra durante o pronunciamento de Gabriel, e disse que a conclusão deste ZEE é essencial para o desenvolvimento do Estado, sobretudo para o setor produtivo.
“É uma luta de anos, eu, vossa excelência, e outros deputados, acompanhamos audiências públicas no sentido de viabilizar este processo, no governo passado, terminamos o governo e não conseguimos avançar, não conseguimos concluir, não foi se quer enviado para o Conselho Nacional do Meio Ambiente para que fosse deliberado. Aqui na Assembleia não entrou nenhum projeto desta natureza, enfim, ficou totalmente inviabilizado”, disse o líder do governo.
Ele concordou com Picanço ao dizer que o tempo já está estourado e o ZEE não avançou, “são mais de dois anos que o ZEE está parado. Aqui nesta casa, fomos demandados que Zoneamento só andaria se criássemos alguns cargos para acomodar técnicos, para que fosse dado andamento ao processo. Essa Casa aprovou esses cargos e não vejo avanço, tenho conversado com a governadora sobre a necessidade gritante do setor”, lembrou Bezerra.
George Melo (PSDC), líder do Blocão, também se uniu as discussões e disse não se surpreender com esse atraso. “É uma falta de vergonha, o ZEE é fundamental para que o produtor possa ir ao banco conseguir recursos para fazer a produção dele, sem o Zoneamento o banco não libera”, criticou. O parlamentar falou também que o ZEE é o começo de tudo e por onde anda, o setor produtivo tem feito cobranças.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
