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Assembleia promove segunda etapa do projeto Capacitação Legal

A primeira etapa ocorreu no dia 10 deste mês e foram ministradas palestras sobre Violência contra a Mulher, Direitos da Mulher e conhecimentos dos poderes e elaboração de regimentos.

Na próxima sexta-feira, 24, acontece a segunda etapa do projeto ‘Capacitação Legal’, coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Essa fase, segundo explicou a procuradora especial adjunta, Sara Patrícia Farias, é a continuação do trabalho com os agentes comunitários indígenas da comunidade da cabeceira do Truarú, zona Rural de Boa Vista. Estão inscritos 47 profissionais.

Sara esclareceu que nesta etapa eles irão trabalhar conhecimentos sobre a Constituição Federal Brasileira, Estadual, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Maria da Penha e uso abusivo de álcool e droga nas comunidades, além de conhecimentos relacionados a direitos indígenas e outros questionamentos que foram surgindo durante as aulas. “Esses temas serão trabalhados por uma equipe de advogados da Procuradoria Especial da Mulher e, ao final do ciclo, em novembro deste ano, os participantes receberão um certificado”, acrescentou a procuradora adjunta.

As aulas são presenciais e Sara Patrícia explicou que a assiduidade dos participantes é criteriosamente observada e cobrada, com a finalidade de garantir maior aproveitamento por parte dos participantes.
A primeira etapa ocorreu no dia 10 deste mês e foram ministradas palestras sobre Violência contra a Mulher, Direitos da Mulher e conhecimentos dos poderes e elaboração de regimentos.

Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR

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