“Este acompanhamento é necessário para que os professores tenham o direito garantido”, disse o deputado.
O deputado Evangelista Siqueira (PT) usou o tempo das explicações pessoais durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Roraima, para responder a demanda do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), acerca do processo de enquadramento de professores estaduais. Segundo o deputado, 240 professores de Educação Física foram enquadrados de maneira equivocada, em categorias diferentes. Evangelista, que também integra a Comissão de Educação, Desporto e Lazer da Assembleia Legislativa, afirmou que o erro cometido pela Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão de Enquadramento, ocasionou perdas salariais consideráveis a estes docentes.
“Quanto a isso, notificamos a Secretaria de Educação. Fui juntamente com representantes dos sindicatos na própria Secretaria, conversamos com a coordenação de enquadramento e já conseguimos reverter”, garantiu Siqueira.
O parlamentar explicou ainda que foi informado por meio das coordenações de Educação Básica e de Enquadramento, que na próxima semana, serão reeditadas as portarias para publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, com a devida correção.
“Este acompanhamento é necessário para que os professores tenham o direito garantido e, já no próximo mês, as perdas salariais serão repostas de acordo com a organização da Secretaria de Educação”, explicou Evangelista Siqueira.
O enquadramento dos professores da rede estadual de ensino está ocorrendo desde o ano passado, após aprovação da Lei 1.030/2016 que alterou a Lei nº 892/13, que trata do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos profissionais da Educação.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR