Chagas afirmou que irá trabalhar, junto com os demais parlamentares.
“Há vários assuntos que não podem ser tratados de forma geral, porque o Brasil tem vários Brasis”. Esse é o pensamento do deputado Coronel Chagas (PRTB), durante a eleição do deputado José Vitti (PSDB-GO), para a presidência do Colegiado Nacional de Presidentes das Assembleias Legislativas, evento que faz parte da programação da 21ª Conferência Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Como presidente eleito do Parlamento Amazônico para o biênio 2017/2018, Chagas afirmou que irá trabalhar, junto com os demais parlamentares, para fortalecer as discussões em torno da PEC 047/2012, que tem como proposta devolver competências legislativas às assembleias de cada Estado, que foram suprimidas da Constituição Federal de 1988.
“O colegiado, por exemplo, é o autor da PEC 047 que interessa a todos os estados, porque tem assuntos que não podem ser tratados de forma geral, até porque o Brasil tem vários Brasis. Então, algo que, de repente, pode ser interessante para as regiões Sul e Sudeste pode não ser para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Há diferenciações por região e as competências de cada uma precisam ser estabelecidas. Estamos discutindo o andamento dessa PEC, que já tem o parecer favorável na CJJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) do Senado, inclusive o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) emitiu parecer favorável e quero acreditar que em breve deva ser votada em plenário”, explicou deputado Coronel Chagas.
Sobre a eleição do deputado José Vitti para a presidência do Colegiado Nacional de Presidentes das Assembleias Legislativas, o parlamentar roraimense comentou a escolha, destacando que Vitti é um parlamentar experiente, que dará continuidade aos trabalhos realizados pelo Colegiado.
Quanto às demandas de Roraima, Coronel Chagas afirmou que têm muitos pontos a serem discutidos dentro do Parlamento Amazônico. “Existem outras PECs [Proposta de Emenda a Constituição] em discussão, principalmente relacionadas aos gargalos que existem nos estados da Amazônia, e em Roraima não é diferente, pois há dificuldades que são impostas para toda grande obra e empreendimento que se pretendem implantar no estado.
“Como exemplo, ainda não estamos interligados ao Sistema de Energia Elétrica [SIN], e estamos dependendo da energia da Venezuela porque tem um entrave dentro da área indígena Waimiri-Atroari que não permite a construção das linhas de transmissão nessa trecho. São pontos que precisam ser tratados de forma bem clara na nossa Constituição Federal.”, ressaltou Coronel Chagas, informando que já está estabelecido em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mas não está sendo cumprido e uma ONG atrapalha a construção do linhão. “Esses são temas que precisamos trazer para discussões, para que nossa Constituição Federal deixe explícito que não pode haver nenhum impedimento, seja relacionado a questão indígena e ambiental. Roraima está sofrendo muito por conta dessas questões”, ressaltou Coronel Chagas.
Eleitos – De Roraima, foram eleitos para o Parlamento Amazônico para o biênio 2017-2018, os deputados Coronel Chagas, presidente do Parlamento Amazônico; Lenir Rodrigues (PPS), secretária geral; Gabriel Picanço (PRB), tesoureiro; e Jorge Everton (PMDB), secretário da Comissão de Minas e Energia.
Por Edilson Rodrigues
Com informações de Sônia Lúcia Nunes, em Foz do Iguaçu – Paraná
SupCom/ALE-RR
