Para a deputada Lenir Rodrigues, essa aprovação foi o início de uma vitória aguardada por muitas famílias em Roraima.
Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (20), o projeto de lei que cria em Roraima o Programa de Diagnóstico de TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade] na rede de escolas públicas. A proposta é da deputada Lenir Rodrigues (PPS). Caso sancionado pelo Poder Executivo, ficará a cargo da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) o treinamento da equipe pedagógica para detectar crianças com hiperatividade para que, junto a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), possam fornecer acompanhamento especializado como fonoaudiólogos, psicólogos e psiquiatras.
Assim, cada escola deverá fornecer um espaço para que os profissionais tenham condições de atender os alunos com TDAH. Os pais poderão, no ato da matrícula, avisar a escola sobre o diagnóstico para que a criança seja inserida no acompanhamento especializado.
Para Lenir, essa aprovação foi o início de uma vitória aguardada por muitas famílias em Roraima. “Porque só quem sabe, quem sofre os percalços (…). Então, eu acredito que já podemos juntar todos os programas que já existem no Estado de forma a dar atenção específica a essas crianças para terem uma vida normal e exercerem um papel de cidadão na sociedade porque eles merecem, as famílias merecem um programa com início, meio e fim”, explicou.
A TDAH é uma condição crônica cujos sintomas, geralmente, envolvem a desatenção, impulsividade e hiperatividade, com manifestação no início da vida escolar. Segundo a justificativa da matéria, entre 3 a 6% das crianças em idade escolar apresentam o TDAH.
FUNDEB – outro projeto aprovado na sessão desta terça-feira, de autoria do Executivo, cria o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Conselho Fundeb). Para o deputado Evangelista Siqueira (PT), a criação desse Conselho é importante para ter controle do uso dos recursos. “É de suma importância porque os repasses que são feitos pelo Governo Federal para o Estado passam exatamente pelo controle dessas pessoas são eleitas para tais funções”, justificou e, segundo ele, é uma reivindicação antiga dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR
