O deputado aproveitou para pedir aos membros do Parlamento Amazônico em Roraima para que intercedessem sobre o assunto na próxima reunião.
O deputado Joaquim Ruiz (PTN) chamou atenção para dois assuntos importantes para Roraima, os custos da aviação e a redução no repasse de verbas por parte do Governo Federal. As colocações foram feitas em discurso proferido na manhã desta quinta-feira (17), na tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima.
Em relação aos custos para sair de Boa Vista para qualquer localidade via aérea, segundo ele, não há vantagens para quem vive no estado, mesmo após anúncio da Agência Nacional de Aviação (ANAC) em reduzir preços de passagens aéreas para quem sinalizar apenas bagagem de mão. As provas, apresentou o parlamentar, foram simulações de viagens a Manaus para o final de agosto em que as empresas áreas cobram de R$ 611,00 a R$ 7.368,00 apenas um trecho para o estado vizinho.
“A ANAC chegou para a opinião pública dizendo o seguinte: vamos regularizar a situação das bagagens no Brasil porque o mundo inteiro faz dessa forma. Vamos agora deixar que as empresas cobrem sobre a mala. Agora quem levar a bagagem de mão de até 10 kg, terá um preço diferenciado”, e destacou que essa diferença está para mais e não compensa para quem mora nas regiões Norte e Nordeste do país.
Lembrou ainda que este ano, os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa um projeto, já sancionado, que reduz a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 3% na compra para combustível para aeronaves no Estado, mas que não tem surtido efeito. E para piorar, recordou o deputado, recentemente, as empresas de transporte terrestre aumentaram o preço das passagens. “Uma passagem que custava R$149, foi pra R$ 210. Subiu mais do que 50% e aí o que acontece, quem continua pagando a conta amarga é o cidadão”, lamentou.
Diante disso, o deputado aproveitou para pedir aos membros do Parlamento Amazônico em Roraima para que intercedessem sobre o assunto na próxima reunião da instituição e sugeriu temas como: igualar as alíquotas do ICMS para o querosene da aviação, bem como sobre o imposto cobrado nas passagens de avião. “E isso pode ser resolvido no Parlamento Amazônico”, contou.
Em aparte, o tesoureiro do Parlamento Amazônico, deputado Gabriel Picanço (PRB) afirmou que essa seria uma das pautas prioritárias na reunião da instituição. “Vossa excelência poderia fazer um documento sobre os temas a serem discutidos”, sugeriu.
Outro assunto apontado por Joaquim Ruiz foi quanto a redução das verbas federais aos Estados em 42%, o que afetaria principalmente as Federações dependentes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Ele solicitou para que os parlamentares enxuguem o orçamento para não prejudicar o povo roraimense. “A receita prevista do FPE, agora em agosto, é pior que a receita de julho. Se julho o Estado já teve dificuldade em cumprir com os duodécimos dos Poderes, se teve dificuldade para pagar todos os seus servidores, pagou as diretas e não pagou as indiretas este mês agora a previsão não é diferente”, complementou.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR
