Nossa entrevistada tem apenas 15 anos e não terá o nome revelado. Ela procurou o Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), programa permanente da Assembleia legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, quando estava grávida da filha, hoje com seis meses. “O pai dela dizia que não ia assumir e que depois que ela nascesse ele iria tirar a minha filha. Uma amiga me falou do Chame e foi então que decidi procurar ajuda e consegui, pois já recebo a pensão regularmente e hoje estamos aqui apenas para regulamentar os dias de visitas”, declarou.
O caso dela foi um dos 32 acordos de homologações judiciais realizados pelo Chame em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na manhã desta segunda-feira, 2. A defensora pública Elceni Diogo da Silva explicou que esses acordos são resultados dos atendimentos ocorridos no Centro. “A importância de ações como esta é dar realmente a integralidade do atendimento e da assistência jurídica, pois para ser integral é preciso que seja célere eficaz. A Defensoria traz esse modelo que já trabalha há bastante tempo e que proporciona essa agilidade”, destacou.
Durante a ação, segundo a procuradora adjunta da mulher, Sara Patrícia Farias, são realizados acordos relacionados a pensão alimentícia, guarda e responsabilidade de crianças, regulamentação de visitas, divórcio consensual, dissolução de união estável, divórcio direto consensual.
“Essas mediações são oriundas de acordos feitos durante as intermediações de conflitos familiares e a Vara da Justiça Itinerante vem para formalizar. As mulheres sentem-se seguras principalmente pela garantia dos direitos. Trabalhamos por meio das equipes multidisciplinares que orientam essas pessoas”, Sara Patrícia, ao destacar que os acordos mais comuns estão relacionados às questões de alimentos devidos aos filhos menores, guarda e visitas.
Esta foi a última homologação do ano, que ocorre a cada dois meses, porque o TJRR estará de recesso. Os acordos foram discutidos e resolvidos durante a manhã desta segunda-feira, 2 de outubro, na sede do Chame, na rua Coronel Pinto, Centro de Boa Vista.
Tarsira Rodrigues
