A maioria dos deputados aprovou nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto que garante ao aluno com mobilidade reduzida permanente, a matrícula em escola estadual próxima a residência.
O autor do projeto, deputado Marcelo Cabral (PMDB), explicou que a proposta é manter o estudante perto de casa e da família. Para ter direito, a família deve apresentar documento que comprove o endereço e um laudo médico para atestar a deficiência. Com isso, a escola garantirá a permanência de alunos com a segurança de matrícula e priorizará a adequação dos espaços físicos para acolhimento do aluno.
Ele disse ter percebido a situação durante visitas a algumas famílias. “Mora no Asa Branca (bairro) e estuda no Cambará, porque não tinha vaga dentro daquela escola”, comentou. “A escola estadual de cada localidade tem que abrir uma vaga para esse deficiente em cada bairro, até para estar mais perto da família”, completou.
Marcelo Cabral disse esperar sensibilidade por parte da governadora para sanção. “Esse projeto não gera despesa para o Estado, só vai garantir as mães, aos pais dessas crianças e adolescentes. Não sanciona a lei se ela (governadora) não quiser, não gera despesa para o Estado só favorece quem necessita”, concluiu o parlamentar.
Yasmin Guedes
