Na tribuna durante a sessão desta terça-feira, 31 na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o deputado Mecias de Jesus (PRB) defendeu o projeto nº 131/17 de autoria dele e da deputada Ângela Águida Portela (PSC), que dispõe sobre a proibição de atividades pedagógicas que visam à reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade curricular das escolas estaduais públicas e privadas do Estado de Roraima.
O deputado justificou a proposta tendo como base uma pesquisa realizada em Roraima, em que por meio de questionários, a população pôde emitir opinião sobre o tema do projeto, considerado polêmico pela maioria.
“Quando questionados a quem cabia a responsabilidade sobre a orientação sexual das crianças, 84,4% afirmaram serem os pais, e apenas 2,2% concordou que pertencia a escola. Existe um grande movimento em todo Brasil, no sentido de impor nas instituições de ensino, aulas dirigidas ideologicamente para ensinar as crianças a partir dos 6 anos de idade que elas não são meninos e nem meninas, que podem ser o que elas quiserem”, afirmou Mecias de Jesus, ao incluir que, de acordo com projeto baseado na opinião roraimense, a reponsabilidade de “orientar sexualmente uma criança cabe especificamente a familia, aos pais ou responsáveis por eles”, reforçou.
Mecias de Jesus deixou claro também que não tem a intenção de contrariar a opção individual. “Mas é preciso dar a todos o direito de escolher o momento certo para tratar sobre esses assuntos, pois se uma pessoa só pode ser responsabilizada criminalmente a partir dos 18 anos, e se a violência sexual cometida contra uma criança de 14 anos de idade é considerada pedofilia, por que nós [sociedade] temos que permitir que as escolas comecem a ensinar as crianças que elas não são meninos ou meninas, mas que podem ser o que elas quiserem?”, questionou o parlamentar.
O texto do projeto diz ainda que a proposta não discorda que a escola é um espaço de formação e que a dinâmica da reprodução nas crianças está centrada no processo educacional, mas o respeito deve ser a base para o desenvolvimento saudável na educação.
“A escola é responsável pela reprodução social no ensino dos conteúdos da grade curricular, orientados pelos projetos políticos pedagógicos, para alcançar o objetivo claro de formação de cidadãos autônomos, respeitosos, plurais e capazes de lidar com a diversidade”, ressalta um trecho da justificativa da proposição.
O projeto foi protocolado hoje nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. Tão logo esteja apto para apreciação em plenário, será colocado em votação.
Tarsira Rodrigues
