Procon Assembleia realiza atendimento neste sábado, 18, no bairro Sílvio Botelho

A equipe técnica do Procon Assembleia, instituição ligada a Assembleia Legislativa de Roraima, realizará neste sábado, dia 18, a partir das 9h, uma caminhada no comércio informal do bairro Sílvio Botelho, na zona Oeste de Boa Vista, entre as ruas Raimundo Rodrigues e Pedro Aldemar Bantim. A ação faz parte do projeto ‘Procon mais perto do Consumidor’, cujo intuito é manter a relação saudável entre fornecedores e consumidores. “Precisamos esclarecer ao fornecedor sobre os direitos dos consumidores e, assim, a gente ter um equilíbrio dessa relação”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.

Na caminhada, a população em geral, bem como lojistas e vendedores, receberão material informativo do Procon Assembleia, com endereço e telefone, além de receberem uma edição do Manual do Consumidor, elaborado pelo Poder Legislativo. A ação encerrará ao meio-dia. O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, na rua Agnelo Bittencourt, número 216, no Centro da cidade. Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826, ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Yasmin Guedes

Pesquisador conhece trabalho do CHAME e colhe material para publicação sobre violência doméstica

O pesquisador e palestrante sobre violência doméstica, Daniel Guimarães, está em Roraima há 25 dias colhendo dados sobre o trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, desenvolvido por meio do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME). Guimarães tem acompanhado e catalogado as atividades de proteção e combate à violência contra mulher e todo esse material, segundo ele, será transformado em um livro sobre ‘crimes de ódio e casos de impunidade em Roraima’, onde serão relatados, com a proteção da identidade, os casos atendidos pelo Chame.

O pesquisador explica ainda que a vinda a Roraima foi motivada principalmente pela necessidade de entender como um dos menores estados do Brasil, apresenta índices tão altos e alarmantes de violência contra mulher. “Aqui tem um alto índice de Feminicídio [assassinato de mulheres ou crime de ódio baseado no gênero]. Em geral, o país registra quatro assassinatos a cada 100 mil mulheres. Em Roraima, já atingimos 12 para cada 100 mil. Então, a pesquisa é basicamente para descobrir o que leva a esses crimes de ódio, motivados possivelmente por ‘intolerância e machismo’, que tem sido o combustível desses assassinatos”, detalhou.

Ele fala também que o estudo tem como amostra principal o trabalho que o CHAME realiza na sociedade roraimense. “O Centro é uma ferramenta importantíssima de combate, prevenção e conscientização sobre a violência doméstica, atrelado à divulgação da lei Maria da Penha. Hoje, posso dizer como pesquisador que o CHAME é fundamental”, completou Guimarães.Segundo dados que ele já catalogou, o estado possui falhas no combate à violência contra mulher. “Existem mais de 10 mil boletins de ocorrência, mil processos de violência contra mulher tramitando no Tribunal de Justiça e precisaria uma força tarefa para levar esses casos a terem uma solução”, afirmou.

A procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), acrescenta que a pesquisa de Daniel Guimarães, que posteriormente será transformada em livro, é uma parceria importante na militância do combate violência contra mulher em Roraima.“Os dados, quando catalogados e transformados em publicação, poderão, no futuro, subsidiar as políticas públicas que serão desenvolvidas para o enfrentamento à violência contra mulher”, analisou.

Mortes de mulheres – Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em agosto deste ano, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

O Chame – É um serviço da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima coordenado pela Procuradoria Especial da MulherTem a missão de promover gratuitamente, acompanhamento jurídico, psicológico e social da mulher e da família vítimas de violência doméstica. Possui um canal direito com as vítimas por meio do Zap Chame: 98402-0502, que recebe mensagens enviadas por meio do aplicativo WhatsApp, 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados. Mulheres de todo o Estado e de outros lugares do Brasil podem entrar em contato com os técnicos do Centro. O CHAME funciona na rua Coronel Pinto, 524, Centro.

 

Tarsira Rodrigues

‘Educar é Prevenir’ atende estudantes do Sul de Roraima na próxima semana

Com o objetivo de apresentar os perigos do tráfico humano para exploração sexual e mostrar a Rede de Apoio a comunidades no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, realizará no período de 20 a 22 de novembro, na escola Estadual José de Alencar, em Rorainópolis, Sul de Roraima, mais uma edição do projeto ‘Educar é Prevenir’.

Voltado à alunos do ensino médio, o ‘Educar é Prevenir’ tem a finalidade de capacitar a comunidade escolar, do porteiro à gestão, e alunos sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, identificação de possíveis casos, apresentar a rede de enfrentamento e onde denunciar os crimes.

Segundo a coordenadora do projeto, Elizabete Brito, a ação resultou em várias denúncias ao Poder Público sobre aliciamento e exploração de meninas e mulheres. “Tanto os alunos quanto a comunidade completa da escola saberá notificar quando um aluno chegar pra eles com uma denúncia, porque o projeto é justamente isso, empoderar a comunidade escolar”, frisou.

A escola José Alencar, localizada na avenida Senador Hélio Campos, no Centro de Rorainópolis, receberá o material de trabalho do Núcleo como banners, caixa-jaula, cartazes e filmes, na segunda-feira (20), a partir das 10h. A capacitação acontecerá na terça, das 15h30 às 17h, e na quarta-feira, no mesmo horário, com roda de conversa. Além disso, segundo Elizabete, professores da rede municipal de ensino estarão presentes. “Na roda de conversa, a gente convida todas as autoridades do município, a Comarca do Juizado, Conselho Tutelar, Cras [Centro de Referência e Assistência Social], Creas [Centro Especializado de Assistência Social], a Polícia Civil, Rodoviária Federal, a Polícia Militar”, citou a coordenadora ao afirmar que esse será o momento oportuno para que todos tirem dúvidas e conheçam o papel de cada um dentro da Rede de Enfrentamento.

Esta será a quarta escola no interior a receber a equipe da Assembleia Legislativa. Em dezembro, será a vez da escola Estadual Padre Calleri, na região de Novo Paraíso, em Caracaraí, ter acesso ao conteúdo do projeto, no período de 4 a 6 de dezembro.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR