O Procon Assembleia está aproveitando a semana que antecede o Natal e que, via de regra, costuma aumentar as relações consumeristas, para orientar consumidores e fornecedores. Equipes compostas por técnicos estarão até sexta-feira, 22, manhã e tarde, em pontos estratégicos da cidade, ruas movimentadas que abrigam grandes centros comerciais levando informações por meio de panfletos e adesivos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na oportunidade, os técnicos também informam os demais serviços públicos oferecidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) por meio do Programa Abrindo Caminhos e da Escola do Legislativo.
Na manhã desta segunda-feira, 18, a equipe esteva no centro comercial da avenida General Ataíde Teive, localizada entre os bairros Asa Branca e Tancredo Neves, entrando nas lojas e orientado consumidores e deixando para os lojistas um manual com dicas e o CDC, adesivando os caixas e locais visíveis e de fácil acesso para os clientes, os números do Procon do Assembleia (95-98402-0502 e 98402-5616), para que entrem em contato, caso haja necessidade.
A finalidade do Procon com essas ações pontuais é equilibrar as relações de consumo entre o cliente e o fornecedor, para que de posse e conhecendo mais o CDC possam, juntos, dirimir as dúvidas que pairam sobre determinada relação consumerista e solucionar o problema, de imediato, sem a necessidade de formalização de processo por intermédio do órgão do consumidor ou até da justiça, pois quando o Procon não resolve alguma situação, o caso segue para a esfera do Poder Judiciário.
O consultor jurídico do Procon Assembleia, Fernando Vieira da Silva, deu dicas valiosas para os clientes. “O consumidor deve ficar procurar neste período de Natal fazer pesquisa de preço e buscar comprar nas lojas que têm um histórico de responsabilidade com o consumidor. Além disso, deve conhecer melhor seus direitos, e é justamente por isso que estamos nesse trabalho de campo, para ajudar tanto o consumidor quanto o fornecedor a conhecerem mais o Código de Defesa do Consumidor. Estamos adesivando o número do Procon no caixa das lojas para que ambos, em caso de dúvida, entrem em contato conosco”, ressaltou, ao salientar que o telefone disponível funciona de 7h30 até as 18h30, e que o Procon Assembleia fica localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 216 – Centro.
Nas compras pela internet, em que existe a possiblidade de trocar o produto, uma vez que o cliente adquiriu apenas com base nas especificações informadas pelo site, sem manuseá-lo, Fernando Silva lembrou que o cliente tem, por lei, um prazo de sete dias para desistir da compra ou pedir a troca do produto, sem ônus para o consumidor. “Nas compras feitas direto na loja, o consumidor só tem direito de trocar, caso o produto apresente algum defeito ou tiver vício de fabricação”, explicou o consultor.
Ação do Procon Assembleia tem o respaldo e a simpatia de lojistas e clientes. “Acho muito importante essa ação do Procon, e é necessária para o comércio de Boa Vista porque aproxima lojista, consumidor e o Procon, esclarecendo as dúvidas de todos. O nosso consumidor tem a tradição apenas de saber o que lhe é de direito por meio dos vizinhos, parentes e amigos, e muitas vezes não é o suficiente. Ele precisa conhecer os artigos do Código de Defesa do Consumidor, o que abrange o seu direito. Isso vale tanto para o consumidor quanto para o lojista”, disse o gerente de uma das lojas visitadas, Elvis Aquino.
A aposentada Creuza Moreira Vaz, 66 anos, conhece bem os direitos que tem com relação ao CDC. “Quarta-feira passada comprei um caixa de som, mas deu problema. Hoje estou aqui para trocar. Até pensei que teria algum problema porque está com seis dias que comprei, e demorei a vir porque moro no interior. Mas quando cheguei me trataram muito bem e até já escolhi outra caixa de som. A loja cumpriu com a tarefa dela. Mas se eles não quisessem trocar eu iria procurar o Procon para resolver minha situação. Mas, graças a Deus, não foi preciso”, disse, ao salientar que acompanha as ações do Procon pela televisão e que considera um trabalho bom em prol da população.
A auxiliar administrativa Greiciane da Silva Santos, 34 anos, conhecia superficialmente as atribuições do órgão de defesa do consumidor. Mas depois da explicação da equipe, o universo dela se ampliou. “Melhorou muito meu conhecimento porque sei agora que posso procurar o Procon para que me auxilie, caso tenha dúvidas”, afirmou. Ela também passou a conhecer melhor os demais serviços públicos oferecidos pela ALERR. “Agora que os conheço e já sei onde estão localizados os prédios, vou procurar para colocar a minha filha, que tem interesse em fazer balé”, complementou.
A diarista Rose Saraiva, 40 anos, também foi abordada pela equipe do Procon, que a ajudou a saber em que situações deve recorrer ao Procon. “Achei muito bacana porque está me trazendo conhecimento e também ao público, que muitas vezes não conhece seus direitos. Às vezes temos até medo de procurar, de buscar, de não ser atendido. Quando buscamos nosso direito já sabendo o que se quer, fica tudo mais fácil. Nunca tive nem um problema como consumidora, mas se eu tiver vou ligar para o Procon Assembleia”, disse.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
