O Procon Assembleia, instituição de Defesa do Consumidor ligado a Assembleia Legislativa de Roraima, promove cerca de 40 audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços, das 8h às 12h. Esses encontros tiveram início no dia 26 de fevereiro e seguem até sexta-feira, dia 2, no prédio do Procon Assembleia, localizada na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro de Boa Vista.
Nos dias 1° e 2 de fevereiro, acontecem 10 audiências de conciliação, cinco em cada dia. As audiências são resultados da não solução do problema via telefone entre empresa e consumidor. “Nós ligamos e tentamos um acordo. Não alcançado esse direito [do consumidor] nesse primeiro atendimento, é emitido uma notificação para que a empresa se pronuncie no prazo de 10 dias fazendo a sua defesa em relação a reclamação do consumidor”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.
Ela disse que, quando não há acordo durante a audiência de conciliação realizada pelo Procon Assembleia, um termo é formalizado e encaminhado ao juizado especializado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para ser homologado. Nesse documento, é descrito todos os motivos pelo qual as partes não entraram em acordo. “Se ele fez o acordo, qual o tipo de acordo foi feito”, disse a diretora.
Para Eumaria Aguiar, os órgãos de defesa do consumidor têm o perfil de facilitar a vida dos consumidores e fornecedores, uma vez que o processo é mais facilitado e menos demorado do que aqueles iniciados na justiça comum. As audiências são mediadas por técnicos e advogados do Procon Assembleia. Participam ainda os reclamantes e os representantes ou proprietários das empresas reclamadas.
A maioria das audiências de conciliação é referente a telefonia móvel, seguida de instituições financeiras, como empresas de empréstimos consignados e bancárias. Os interessados em atendimento pelo Procon Assembleia podem entrar em contato pelos telefones 98401-9465 ou 4009-4820, das 7h30 às 13h30, horário de funcionamento até esta quarta-feira, dia 31. A partir de quinta-feira, 1º/02, o Procon funcionará das 7h30 às 18h.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR
