Dia: 5 de fevereiro de 2018

Cidadãos que procuram atendimento na Defensoria Pública do Estado (DPE) terão as segundas e terças-feiras, das 8h as 8h30, palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, autoestima, prevenção ao suicídio, tráfico de pessoas e sobre o Grupo Reflexivo Reconstruir, realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a DPE.

A ação faz parte do projeto ‘Diálogos na Sala de Espera’, desenvolvido pela Defensoria desde 2016 e que atinge a, aproximadamente, 250 pessoas que procuram atendimento jurídico em diversas áreas diariamente. A procuradora adjunta Especial da Mulher, Sara Patrícia Farias, explicou que essa parceria é a preocupação que a Assembleia Legislativa tem em zelar pelos direitos das mulheres e em combater toda e qualquer forma de discriminação.

“Iniciamos nesta segunda-feira [5] onde tivemos palestra sobre violência doméstica e familiar, voltada às pessoas que estavam na sala de espera”, contou Sara Patrícia, ao reforçar que será um tema por semana. Para março, estarão previstas apresentações sobre o tráfico de pessoas, proferidas pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, e sobre reabilitação do agressor, ministrada por técnicos do Grupo Reflexivo Reconstruir.

Conforme Sara Patrícia, é papel do Poder Público levar conhecimento para a população sobre as legislações específicas e vigentes no País e no Estado. “É louvável esse projeto da DPE, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher que, como entidades públicas, atendem o que é chamado na Lei Maria da Penha que é levar o conhecimento sobre a defesa dos direitos das mulheres”, contou.

De acordo com a programação da Procuradoria Especial da Mulher, no dia 6 o tema a ser apresentado será ‘Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’. Para os dias 19 e 20, a abordagem será sobre ‘Autoestima’, com a psicóloga Jane Meire e nos dias 26 e 27, a psicológa Elizabeth Brito falará sobre ‘Prevenção ao Suicídio’. A Defensoria Pública funciona na avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, no Centro, próximo ao terminal de ônibus.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Dez supermercados em Boa Vista receberam na manhã desta segunda-feira (5), a visita do Procon Assembleia, instituição de defesa do consumidor ligado ao Poder Legislativo, com orientações e material informativo sobre o funcionamento do programa permanente da Assembleia Legislativa, bem como das palestras voltadas aos comerciantes e funcionários.

A balconista Yhasmin Rodrigues de Melo, funcionária de uma empresa localizada no bairro Asa Branca, zona Oeste de Boa Vista, relatou que já precisou utilizar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para resolver situações referentes a diferenciação de preço nas prateleiras e nos caixas, questionado por clientes.

“Na prateleira o produto estava com um preço e no caixa era outro, mas a gente sempre procura tranquilizar o cliente e vendemos o produto de menor valor”, contou a funcionária. Ela classificou a ação do Procon Assembleia como importante para agregar mais conhecimento e assim estimular mais os colaboradores a atender melhor o comprador.

Em todos os estabelecimentos comerciais, o Procon Assembleia deixou um exemplar do Manual de Defesa do Consumidor, material produzido pela Assembleia Legislativa de Roraima com informações sobre o CDC e dúvidas frequentes na relação de consumo entre cliente e fornecedor, um número para contato da instituição em forma de adesivo.

Para o assessor especial do Procon Assembleia, Matheus da Silva, a finalidade dessas visitas, que acontecerão em outras datas ainda este mês, é colocar a instituição a disposição dos empreendimentos para solução de dúvidas e realização de palestras. “O Procon quer manter tanto o consumidor quanto o fornecedor informado. Se eles precisarem de uma palestra, eles vão agendar um horário direitinho que enviaremos um advogado para fazer essas palestras para todos os funcionários, colaboradores, atendentes”, colaborou.

Os interessados que desejam agendar uma palestra educativa com o Procon Assembleia devem encaminhar um ofício para a sede do órgão, localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 248, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h30. Mais informações pelos telefones 98401-9465 ou 4009-4820.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR