A falta de agilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na concessão do benefício da aposentadoria, para quem já tem direito levou, o deputado Joaquim Ruiz (PODE) a denunciar a instituição, que responde pela previdência no Estado. Como vítima da morosidade do sistema, o parlamentar disse que já apresentou todos os documentos e que desde 2015 pleiteia o benefício. Ele acredita que o INSS está protelando a concessão do benefício porque está aguardando chegar a hora de pedir o derradeiro documento.
“O que estou observando, é que do jeito que somos tratados aqui em Roraima, o último documento a ser apresentado para receber a aposentadoria, no meu caso específico acho que não serei eu a apresentar. Estou entrando na justiça porque quero receber a minha aposentadoria e não deixar que esse benefício se transforme em pensão, porque o último documento que vão pedir é o atestado de óbito”, disse.
A saga do parlamentar já está com dois anos e seis meses. Ao analisar a situação, Ruiz disse que fica imaginando as dificuldades que enfrentam pessoas com baixo poder aquisitivo e sem informações sobre os direitos constituídos. “Estou trazendo essa denúncia grave porque isso não aconteceu somente comigo. São centenas de pessoas que estão sendo prejudicadas pelo INSS em Roraima e que não conseguem se aposentar. Só existe uma pessoa que trata disso aqui no Estado. Isso é uma vergonha!”, criticou, ao lembrar que o INSS no Estado é um dos poucos do Brasil superavitário.
“É superavitário não é porque não exista gente para aposentar, gente tem, mais porque se cria dificuldades para aposentar o cidadão. Se eu, que tenho condições de contratar advogados, estou passando por isso, imaginem aqueles que estão em curso a receber um salário mínimo”, refletiu. Algumas atitudes presenciadas dentro da instituição, causam estranheza para o parlamentar.
“Lançaram um portal que se faz tudo via internet, mas a própria instituição me disse que teria que fazer uma consulta à Receita Federal. Ora, a Receita é toda informatizada, e qualquer cidadão pode consultar via celular. Conheço várias pessoas que foram para outros Estados e em três meses se aposentaram. Para não aposentar, também alegam a criação de instruções normativas. Como é que o cidadão vai saber se determinada empresa quebrou, faliu, já que tem a carteira de trabalho que prova que trabalhou? É mais fácil ganhar no jogo do bicho que é ilegal, do que conseguir uma aposentadoria legal”, criticou, ao classificar de enganosa a propaganda do INSS no Estado.
O deputado Gabriel Picanço (PRB) relacionou a não concessão da aposentadoria, às novas regras da previdência, que embora não estejam em vigor, foi bastante divulgada. “Talvez o senhor não tenha escutado o discurso do presidente da República, Michel Temer (MDB), de que o homem vai viver 120 anos. Talvez falte ainda alguns anos para o senhor se aposentar e o INSS em Roraima tenha sido orientado assim”, ironizou.
Na mesma linha de críticas, o deputado Soldado Sampaio (PCdoB) ressaltou que essa política de ‘achatar’ o trabalhador faz parte da ideologia do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). “Tudo isso foi o MDB que implantou. Nunca foi fácil para o trabalhador rural e o assalariado se aposentar, ao contrário de uma minoria assalariada, dentro os quais a classe política desse país. Insatisfeitos com o governo da Dilma, muito foram às ruas, mas o governo que foi apresentado posterior está bem pior. O protesto no governo Dilma começou com o aumento de dois centavos na tarifa de ônibus em São Paulo, e de lá para cá já tivemos nove aumentos no preço combustíveis, assim como no gás de cozinha, tarifa de ônibus. Estamos em uma encruzilhada, mas que sirva de reflexão para a sociedade, que terá em outubro a oportunidade de escolher se quer continuar a política de achatamento dos pequenos”, observou.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
