Com o trabalho promovido em prol dos consumidores e fornecedores, para que ambos tenham seus direitos garantidos, o Procon Assembleia tem sido determinante no cumprimento da legislação, regida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor. Implantado em 2012, o órgão de defesa do consumidor, ligado a Assembleia Legislativa de Roraima, já atendeu quase 22 mil pessoas, com serviços de orientação, audiência de conciliação, entre outros.
Nesta quinta-feira, 15, quando se comemora o Dia Mundial do Consumidor, a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, destaca que o órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo só tem a comemorar, em razão dos avanços na segurança e garantias de direitos entre consumidores e empresas fornecedoras de produtos ou serviços. “Com certeza temos grandes avanços com o CDC, que visa assim concretizar esses direitos, equilibrar essa relação de consumo”, complementou.
Para comemorar, o Procon Assembleia realiza até a próxima sexta-feira, 16, a Semana alusiva a data, com serviços de atendimento ao consumidor, palestras e renegociação de dívidas junto aos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, além da Agência Nacional de Telefonia (Anatel). As ações acontecem na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, Centro, das 7h30 as 13h30.
A intenção da ‘Semana do Consumidor’, de acordo com Eumaria, é mostrar a sociedade que os consumidores e fornecedores são interessados em uma relação de consumo equilibrada. “Onde cada um respeita o espaço do outro. O consumidor hoje no estado de Roraima é mais consciente e devido aos nossos trabalhos de informar sobre os direitos, o fornecedor está buscando este conhecimento também”, frisou.
ATENDIMENTOS – Em 2017, o Procon Assembleia realizou atendimentos a população nos mais diversos segmentos. A telefonia fixa, móvel e/ou internet ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações, com 44% da demanda. Em seguida, os serviços financeiros (empresas de empréstimos consignados, operadoras de cartão de crédito ou banco) ocuparam 29% das reclamações.
Além disso, o Procon Assembleia atendeu, com palestras educativas sobre o Código de Defesa do Consumidor, supermercados, lojas de artigos diversos, associação de moradores, bem como visitou setores comerciais em todos os cantos da cidade. Todas essas ações dentro do projeto ‘Procon Mais Perto do Consumidor’.
Foram realizados pelo Procon Assembleia cerca de 387 audiências de conciliação, sendo que cerca de 220 resultaram em acordo entre as partes.
Por Yasmin Guedes
SupCom/ALE-RR
