O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), órgão vinculado à Presidência da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma oficina de Técnicas Legislativas, no município de Alto Alegre, a 76 quilômetros de Boa Vista, na Câmara dos Vereadores, para parlamentares e assessores da Casa.
“O Centro tem como objetivo fazer o assessoramento técnico com palestras e orientar os servidores das Câmaras a fazer elaboração de projetos em geral. Trabalhamos toda essa parte técnica de desenvolvimento, e nesta oficina, em especial, focamos nas técnicas legislativas, para que os servidores possam saber como funciona e o objetivo de um projeto de lei”, explicou a diretora de projetos Eumária Aguiar.
Conforme detalhou, durante a oficina os participantes aprenderam como viabilizar recursos a partir dos projetos elaborados. “São projetos necessários para que sejam viabilizados recursos para o desenvolvimento do município, uma vez que o orçamento das prefeituras e das câmaras é pequeno e não possibilita a realização de todas as ações necessárias para o bem estar dos munícipes”, explicou Eumária.
Eumária lembrou que o CAM, com o intuito de ajudar os municípios, elaborou também uma cartilha que traz detalhes sobre as atribuições das câmaras e das prefeituras, de forma ajudar os parlamentares e assessores a lidar com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.
“A Cartilha do Vereador é importante para que o vereador descubra realmente qual é a sua função, porque, às vezes, se confunde a função do vereador com o poder que se tem como vereador. A cartilha é um manual para esse parlamentar aplicar na prática. Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar para que haja o desenvolvimento do Estado como um todo”, disse Eumaria, ao ressaltar que esse trabalho educativo está previsto ser desenvolvido em todos os municípios.
O superintendente Legislativo adjunto, João de Carvalho, disse que a oficina faz uma abordagem do Poder Legislativo, da Câmara Municipal, e do papel do vereador como legislador. “Como é o processo de elaboração da lei até cumprir a sua finalidade? É dessa forma que tentamos preparar o vereador para o exercício da vereança, de forma bem objetiva, para representar da melhor forma possível todo o povo que o elegeu. Quando durante a oficina os participantes percebem a responsabilidade que todos nós temos com o processo legislativo, a resposta de entendimento é imediata, pois percebem que não ganharam apenas uma eleição, mas que se trata do exercício do mandato”, explicou.
A vereadora Maria Sônia Vieira (SD) disse não ter dúvida que a oficina muito contribuiu com o mandato que está exercendo. “Foi muito importante porque quando mais se adquire conhecimento na área de projetos, melhor, principalmente quando esse projeto traz um bem para a nossa população. Todos saem ganhando, eu como vereadora, que estou adquirindo conhecimento, quanto a população, que será contemplada. Quanto mais conhecimento, melhor para nós aperfeiçoarmos o nosso trabalho”, disse a vereadora, que está no primeiro mandato.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
