Aproximar a população do Poder Legislativo tem sido uma das metas dessa atual legislatura, que tem dado vez e voz para a população fazer reclamação, denúncias, tirar dúvidas, entre outras informações, por meio dos canais de comunicação que a Assembleia disponibiliza para o cidadão. Há a Corregedoria Geral e a Ouvidoria Parlamentar, além do Fiscaliza Roraima.
O corregedor geral da Assembleia, deputado Masamy Eda (MDB), explica como a sociedade pode ter acesso aos serviços do órgão e como as demandas são distribuídas. “A Corregedoria tem o papel de receber as informações e repassar a Comissão de Ética para as providências cabíveis, desde que sejam relacionadas às atividades parlamentares”, afirmou.
Na Ouvidoria quem atua é o deputado Jorge Everton (MDB). Ele revela que o órgão é mais uma opção de comunicação. “É um canal de diálogo entre a população e o Poder Legislativo. Por meio da Ouvidoria a população se aproxima das ações da Assembleia e também dos parlamentares. Quando as informações chegam, nossa equipe técnica faz os encaminhamentos necessários para que possamos chegar a solução do problema social”, enfatizou.
Além da Ouvidoria e Corregedoria Parlamentar, a Assembleia se aproxima da população por meio do Fiscaliza Roraima. O programa faz parte da Superintendência de Fiscalização do Poder Legislativo e é mais um serviço de atendimento ao cidadão, para ajudar a fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Poder Público à população de Roraima.
Odalene Dantas, assessora técnica do Fiscaliza, comenta que tem recebido uma média de dez denúncias por semana, e que no último ‘Assembleia ao Seu Alcance’ que ocorreu no dia, 14, no bairro Nova Cidade, as pessoas puderam falar sobre as demandas do bairro. “Recebemos reclamações e demandas acerca da falta de creches no bairro e também sobre a ausência de escolas de ensinos médio e fundamental. Aceitamos qualquer tipo de demanda, e aquelas que não podemos resolver, encaminhamos para o setor competente, além de oferecermos toda orientação necessária”, detalhou.
Ouvidoria Parlamentar – Para entrar em contato om a Ouvidoria, é possível por meio dos telefones: 4009-5587 / 4009-5590 ou pelo e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br. É importante que o cidadão envie o e-mail com o nome completo e endereço residencial para que possa ser dado o retorno. Após ser formalizada, a demanda será cadastrada no sistema e encaminhada as áreas administrativas, políticas e legislativas da Assembleia, na busca por uma resposta que, posteriormente, será enviada ao respectivo autor.
Corregedoria Geral – O contato pode ser feito pelo telefone: 4009-5504 ou no e-mail: corregedoria@al.rr.leg.br. A Corregedoria Geral é um órgão criado para de auxiliar, fiscalizar e garantir os preceitos estabelecidos no Regimento Interno e no Código de Ética, agindo no sentido de preservação da dignidade do mandato parlamentar e da qualidade do desempenho da instituição.
Fiscaliza Roraima – Você pode ser o principal parceiro do Fiscaliza Roraima. Basta usar os canais de atendimento para registrar as demandas, opiniões, sugestões e reclamações ou pedir uma visita da equipe de fiscalização. Ligue para o número 4009-4835 ou 98402-1735, ou registre o pedido pelo site: https://al.rr.leg.br/fiscaliza/, onde você também poderá acompanhar toda a tramitação.
Assembleia Legislativa de Roraima funciona de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 19h00. As sessões ocorrem de terça a quinta-feira, a partir das 9h. Mais informações podem ser obtidas no contato: (95) 4009-5500/5501 ou pelo 0800-095-0047.
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
