‘Assembleia ao Seu Alcance’ chega ao município de Cantá

Fotos: SupCom ALERR

Para você que é morador do município de Cantá, localizado a 38 quilômetros de Boa Vista, não pode ficar de fora de mais um ‘Assembleia ao Seu Alcance’, projeto permanente do Poder Legislativo, que irá ocorrer nesta quarta-feira, 30. O evento vai acontecer na rua Sebastião Oliveira Barbosa, entre as ruas Lúcia Eduardo Queiroz e Mário Cândido Braga Silva, no Centro. A previsão é que as atividades iniciem às 16 horas e toda a população, tanto da sede do município quanto da zona Rural, poderá participar.

O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ levará à região serviços de saúde e os programas do Poder Legislativo como o Procon Assembleia, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), que promovem gratuitamente acompanhamento jurídico, psicológico e social da mulher e de família vítima de violência doméstica, além do Fiscaliza Roraima que atende as demandas da população.

Os moradores terão ainda sessões de cinema, o programa Abrindo Caminhos, o CAM (Centro de Apoio as Câmaras), que atua no assessoramento técnico, legislativo, treinamento e preparação voltados para qualificação dos servidores do Executivo e Legislativo municipal.  Um dos pontos altos do ‘Assembleia ao Seu Alcance’ é a Sessão Plenária, onde a população poderá apresentar para os deputados as demandas e dificuldades enfrentadas atualmente.

Uma das coordenadoras do evento, Eumária Aguiar, explica que mais esta ação é o reflexo da preocupação do Poder Legislativo com a população do Estado de Roraima. “O ‘Assembleia ao Seu Alcance’ no Cantá foi um pedido dos moradores e também é o resultado de uma ação do Fiscaliza Roraima que esteve na localidade levantando todas as demandas e dificuldades da região”, reafirmou, lembrando que será feita a entrega da comenda Orgulho de Roraima às pessoas que de alguma forma contribuíram e continuam a contribuir com o desenvolvimento do município.

Para ter acesso aos serviços médicos e aos disponibilizados pelos programas da Assembleia Legislativa durante o evento, é preciso levar os documentos pessoais. Para atendimentos no Procon em caso de alguma demanda que envolva as relações de consumo, é necessário apresentar os documentos que comprovem a reclamação.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Procon Assembleia realizou mais de 230 conciliações este ano

Fotos: SupCom ALERR

O Procon Assembleia realizou na manhã desta segunda-feira, 28, quatro audiências conciliatórias entre clientes e instituições financeiras. De janeiro deste ano até hoje, foram feitas 236 audiências, sendo que, deste total, 90% foram positivas para os consumidores. Esse quantitativo é um saldo assertivo não somente para quem busca ajuda junto ao órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, mas também para o Poder Judiciário, já que esses procedimentos abertos na instituição que cuida dos direitos dos consumidores desafogam e reduzem, sobremaneira, as demandas na Justiça.

Na lista das reclamadas, continua no topo o sistema financeiro, seguido das operadoras de telefonia e das demais demandas. Em média, são realizadas 18 audiências conciliatórias por semana. “O Procon é um órgão administrativo e não podemos forçar uma conciliação, tem que haver um  acordo entre as partes. A maioria das audiências realizadas tem sido benéfica para o consumidor. Geralmente, os fornecedores já chegam aqui com a proposta de conciliação. E dos 90% dos acordos, 80% são contra as empresas de telefonia’, explicou a advogada e conciliadora Thaiza Iglesias.

Um caso inusitado que o Procon ainda está atendendo trata-se de uma denúncia contra um banco. “Existe um empréstimo feito em 2015 que o reclamante não assinou o contrato, não está sendo descontado em folha de pagamento, mas seu nome está sujo, com restrição no Serasa (Serviço que cadastra o nome das pessoas más pagadoras). Então, ele nos procurou pedindo que a empresa apresente esse contrato”, contou a advogada.

Segundo Thaiza, o percentual de 10% que não obtém êxito junto ao Procon é porque desiste da reclamação antes de chegar ao fim ou porque as partes não chegaram a um acordo. “Em apenas 5% das audiências não temos êxito no acordo e arquivamos o processo. 3% não fazem acordo e resolvem ir para a Justiça. Neste caso, arquivamos o processo, mas o nosso parecer segue para a Justiça. Temos ainda o percentual de 2% que não comparecem às audiências. Mas isso ocorre porque, antes da audiência, consumidores e fornecedores se entenderam sem precisar do Procon”, explicou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Deputada Lenir pede melhorias para estudantes do interior de Roraima

Fotos: SupCom ALERR

Diante das dificuldades apresentadas pelos moradores da Comunidade Novo Paraíso, em Normandia, ao Norte de Roraima, no que se refere ao deslocamento de estudantes da região, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) apresentou ao Executivo uma indicação para a colocação de transporte escolar naquela área.

Segundo Lenir, devido a ausência de uma escola estadual na comunidade, com oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, diariamente várias crianças são levadas para outra região que fica a uma distância de 13 km, aproximadamente, para que não percam um dia de aula. “São muitas escolas com problemas no transporte escolar, mas em Novo Paraíso tem uma situação pior porque só temos uma escola municipal”, lamentou.

A ausência no cumprimento de um acordo entre o Executivo e o município de Normandia, em anexar uma sala de aula na escola do município gera transtornos a quem precisa continuar os estudos. “Por que não se cria logo uma escola indígena requerida pela Comunidade?”, salientou a deputada ao reforçar o pedido para inserção do transporte escolar.

“É muita burocracia e os alunos que têm moto estão gastando, em média, cinco litros de gasolina por cada veículo, por dia. Se o dinheiro está difícil na cidade, imagine no interior”, acrescentou a parlamentar ao solicitar mais atenção por parte da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED).

Para a Comunidade Indígena Água Fria, em Uiramutã, a 319 quilômetros de Boa Vista, a parlamentar orienta para a construção de uma quadra de esportes para atender crianças e adolescentes. “O esporte e o lazer são de responsabilidade do Poder Público. Quem acredita no esporte, acredita que o jovem estará mais longe do alcoolismo, das drogas”, pontuou a deputada Lenir Rodrigues.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Escola do Legislativo abre inscrições para aulões para concurso da PM

Fotos: SupCom ALERR

A partir desta segunda-feira, 28, estão abertas as inscrições para cursos preparatórios ofertados pela Escola do Legislativo para o concurso da Polícia Militar de Roraima. Os interessados em participar das aulas específicas para esse certame podem se inscrever, apresentando originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF, na unidade de ensino, localizada na avenida Solón Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista, onde acontecerão as aulas.

As aulas são totalmente gratuitas, bem como o material didático, e serão ministradas de 11 de junho a 17 de agosto, manhã, tarde e noite e para cada turno estão sendo disponibilizadas 170 vagas. As provas do concurso da PM acontecerão no dia 19 de agosto.

A coordenadora da Escola do legislativo, Cristina Mello, comentou que esse preparatório surgiu a partir de demandas da comunidade. “A Escola tem recebido todos os dias várias pessoas em busca deste preparatório. Para atender mais esta demanda, a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo está proporcionando mais esta oportunidade aos interessados”, completou.

Outras informações pelos telefones 0800-095-0047 ou 98402-3402.

 

Confira as disciplinas, dias e horários

MANHÃ
Disciplina Dias Horário
Direito Constitucional Segunda-feira 08h às 10h
Português Segunda-feira 10h às 12h
Processo Penal Terça – feira 08h às 10h
Direito Administrativo Terça – feira 10h às 12h
Direito Penal Quarta-feira 08h às 10h
Legislação Extravagante Quarta-feira 10h às 12h
Geografia de Roraima Quinta-feira 08h às 10h
Atualidades Quinta-feira 10h às 12h
Conhecimentos Específicos Sexta-feira 08h às 10h
História de Roraima Sexta-feira 10h às 12h
     
TARDE
Disciplina Dias Horário
Direito Constitucional Segunda-feira 14h às 16h
Português Segunda-feira 16h às 18h
Direito Penal Terça – feira 14h às 16h
Atualidades Terça – feira 16h às 18h
Processo Penal Quarta-feira 14h às 16h
Direito Administrativo Quarta-feira 16h às 18h
História de Roraima Quinta-feira 14h às 16h
Conhecimentos Específicos Quinta-feira 16h às 18h
Geografia de Roraima Sexta-feira 14h às 16h
Legislação Extravagante Sexta-feira 16h às 18h

 

NOITE
Disciplina Dias Horário
Direito Penal Segunda-feira 18h às 20h
Português Segunda-feira 20h às 22h
Legislação Extravagante Terça – feira 18h às 20h
Direito Constitucional Terça – feira 20h às 22h
Atualidades Quarta-feira 18h às 20h
Geografia de Roraima Quarta-feira 20h às 22h
Conhecimentos Específicos Quinta-feira 18h às 20h
História de Roraima Quinta-feira 20h às 22h
Direito Administrativo Sexta-feira 18h às 20h
Processo Penal Sexta-feira 20h às 22h

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR