Fotos: SupCom ALERR
O Procon Assembleia realizou na manhã desta segunda-feira, 28, quatro audiências conciliatórias entre clientes e instituições financeiras. De janeiro deste ano até hoje, foram feitas 236 audiências, sendo que, deste total, 90% foram positivas para os consumidores. Esse quantitativo é um saldo assertivo não somente para quem busca ajuda junto ao órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, mas também para o Poder Judiciário, já que esses procedimentos abertos na instituição que cuida dos direitos dos consumidores desafogam e reduzem, sobremaneira, as demandas na Justiça.
Na lista das reclamadas, continua no topo o sistema financeiro, seguido das operadoras de telefonia e das demais demandas. Em média, são realizadas 18 audiências conciliatórias por semana. “O Procon é um órgão administrativo e não podemos forçar uma conciliação, tem que haver um acordo entre as partes. A maioria das audiências realizadas tem sido benéfica para o consumidor. Geralmente, os fornecedores já chegam aqui com a proposta de conciliação. E dos 90% dos acordos, 80% são contra as empresas de telefonia’, explicou a advogada e conciliadora Thaiza Iglesias.
Um caso inusitado que o Procon ainda está atendendo trata-se de uma denúncia contra um banco. “Existe um empréstimo feito em 2015 que o reclamante não assinou o contrato, não está sendo descontado em folha de pagamento, mas seu nome está sujo, com restrição no Serasa (Serviço que cadastra o nome das pessoas más pagadoras). Então, ele nos procurou pedindo que a empresa apresente esse contrato”, contou a advogada.
Segundo Thaiza, o percentual de 10% que não obtém êxito junto ao Procon é porque desiste da reclamação antes de chegar ao fim ou porque as partes não chegaram a um acordo. “Em apenas 5% das audiências não temos êxito no acordo e arquivamos o processo. 3% não fazem acordo e resolvem ir para a Justiça. Neste caso, arquivamos o processo, mas o nosso parecer segue para a Justiça. Temos ainda o percentual de 2% que não comparecem às audiências. Mas isso ocorre porque, antes da audiência, consumidores e fornecedores se entenderam sem precisar do Procon”, explicou.
Marilena Freitas
SupCom ALERR
