A matéria prevê que as empresas conveniadas ou beneficiadas por programas de incentivo do Governo destinem 2% do quadro funcional pessoas acima de 50 anos
Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR
A expectativa de vida do brasileiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de 76 anos, em média. A instituição aponta ainda a existência de mais de 30 milhões de idosos no país. Grande parte desse público ainda está apto para o mercado, com uma força de trabalho otimizada pela experiência e maturidade.
Diante deste cenário, a deputada Aurelina Medeiros (PODE) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei, aprovado em sessão plenária desta quarta-feira (19), que estipula um percentual mínimo de pessoas idosas nos quadros funcionais de empresas privadas no Estado.
A matéria prevê que as empresas conveniadas ou beneficiadas por programas de incentivo do Governo destinem 2% do quadro funcional para contratação de pessoas acima de 50 anos de idade. Ficará a cargo do Executivo a fiscalização da aplicação da lei, caso sancionada.
De acordo com a autora do projeto de lei, muitos cidadãos nesta faixa etária ainda têm condições para contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado. “Hoje temos um índice alto de pessoas que ficam doentes por estarem em casa e que contribuir. Tenho certeza que elas têm um valor imenso, tanto para o Estado quanto para as empresas”.
Aurelina enfatiza ainda um ganho mútuo das empresas e das pessoas envolvidas neste processo. “Tenho certeza que as empresas vão ganhar muito com isso, vão ganhar experiência, dedicação, pessoas acostumadas a trabalhar que muitas vezes ficam em casa ansiosas para trabalhar”.
Caso a lei seja sancionada, em caso de descumprimento, as empresas que não contratarem pessoas com mais de 50 anos podem perder benefícios ou incentivos do Estado, serem impedidas de ter contratos com o governo, além da perda de convênios. O projeto aprovado seguirá para apreciação governamental.
YASMIN GUEDES
SupCom ALE-RR
