Os projetos em tramitação na Casa são avaliados pelas comissões antes da apreciação em Plenário
Foto: Jader Souza / SupCom ALE-RR
Após a abertura dos trabalhos legislativos, ocorrida nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados estaduais se reuniram para iniciar as discussões para formação das 20 comissões permanentes da Casa. A composição final será definida nesta quarta-feira (20).
Segundo o presidente do Poder Legislativo, deputado Jalser Renier (SD), as comissões estão em fase de estruturação. “Ainda não tivemos consenso em todas, mas acredito que amanhã teremos o resultado”, pontuou o parlamentar.
Para formação dos grupos é preciso obedecer a alguns critérios do Regimento Interno da Casa. “O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier fez as indicações obedecendo a proporcionalidade”, explicou o superintendente Legislativo, Júnior Vieira. Cada comissão é composta por cinco deputados que podem participar de até seis grupos.
Comissões
As comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre as matérias em tramitação, por meio de pareceres, antes da apreciação em Plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados pelo Poder Executivo.
São Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima:
- Constituição, Justiça e Redação Final
- Administração, Serviços Públicos e Previdência
- Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário;
- Educação, Desportos e Lazer
- Cultura e Juventude
- Saúde e Saneamento
- Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
- Tomada de Contas;
- Defesa do Consumidor e do Contribuinte
- Agricultura, Pecuária e Política Rural
- Terras, Colonização e Zoneamento Territorial
- Políticas Indigenistas
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços
- Relações Fronteiriças, Mercosul, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
- Viação, Transportes e Obras
- Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social
- Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
- Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
- Ética Parlamentar
YASMIN GUEDES
SupCom ALE-RR
