Grupos técnicos têm a responsabilidade de analisar proposições antes da apreciação em plenário, e nesta legislatura, devem ganhar um ritmo de trabalho diferenciado
Foto: SupCom ALE-RR
Foram definidos nesta quarta-feira (20), em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os integrantes das 20 comissões permanentes. Para esta legislatura, a expectativa é que os deputados tenham ainda mais participação nestes grupos técnicos, cujos trabalhos serão feitos de forma transparente e acessível para a população.
O presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), ressaltou que as comissões ganharão um ritmo de trabalho diferenciado, para garantir ainda mais produtividade à Casa. “As comissões representam a espinha dorsal do funcionamento do parlamento estadual. É obrigação e direito do deputado estadual fazer com que seja cumprida a Carta Magna e o Regimento Interno desta Casa. Vamos cobrar com severidade, austeridade e compromisso a responsabilidade no tratamento destas comissões.”
Segundo o presidente, o trabalho destes grupos técnicos será conduzido com transparência. “Vamos fazer também com que esse trabalho seja acompanhado em todos os municípios e bairros”, disse, ao ressaltar que as reuniões podem ser acompanhadas em tempo real pela TV Assembleia e em mecanismos como o site da instituição e Diário Oficial do Poder Legislativo.
Oito parlamentares em primeiro mandato foram escolhidos para presidir grupos técnicos, como é o caso da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final (CCJ), que ficará sob coordenação do deputado Jefferson Alves (PTB). “O desafio é grande, mas me sinto preparado e vou tentar fazer da melhor maneira possível, para que nessa comissão sejam discutidos projetos que possam, realmente, melhorar a vida da sociedade”, destacou o parlamentar.
A Resolução Legislativa com a formação das comissões será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, disponível pelo endereço eletrônico www.al.rr.leg.br.
Comissões Parlamentares
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de cinco parlamentares (com exceção da de Constituição e Justiça, composta por sete parlamentares), com a responsabilidade de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em Plenário. Podem ainda convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
Veja a composição das 20 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa:
- Comissão de Justiça e Redação Final:
Jeferson Alves (PTB) – presidente
Renan Filho (PRB) – vice-presidente
Aurelina Medeiros (Pode)
Coronel Chagas (PRTB)
Ione Pedroso (SD)
Jorge Everton (MDB)
Lenir Rodrigues (PPS)
- Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência:
Soldado Sampaio (PcdoB) – presidente
Nilton do Sindipol – vice-presidente
Gabriel Picanço (PRB)
Jorge Everton (MDB)
Odilon Filho (PATRI)
- Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário:
Nilton do Sindipol (PATRI) – presidente
Soldado Sampaio (PcdoB) – vice-presidente
Jorge Everton (MDB)
Coronel Chagas (PRTB)
Dhiego Coelho (PTC)
- Comissão de Educação, Desportos e Lazer:
Evangelista Siqueira (PT) – presidente
Lenir Rodrigues (PPS) – vice-presidente
Brito Bezerra (PP)
Gabriel Picanço (PRB)
Tayla Peres (PRTB)
- Comissão de Cultura e Juventude:
Renan Filho (PRB) – presidente
Neto Loureiro – vice-presidente
Chico Mozart (PRP)
Evangelista Siqueira (PT)
Dhiego Coelho (PTC)
- Comissão de Saúde e Saneamento:
Neto Loureiro (PMB) – presidente
Ione Pedroso (SD) – vice-presidente
Aurelina Medeiros (Pode)
Dhiego Coelho (PTC)
Gabriel Picanço (PRB)
Nilton do Sindipol (PATRI)
Renato Silva (PRB)
- Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle:
Dhiego Coelho (PTC) – presidente
Coronel Chagas (PRTB) – vice-presidente
Marcelo Cabral (MDB)
Jânio Xingu (PSB)
Catarina Guerra (SD)
Soldado Sampaio (PCdoB)
Nilton do Sindipol (PATRI)
- Comissão de Tomada de Contas:
Gabriel Picanço (PRB) – presidente
Renato Silva (PRB) – vice-presidente
Jânio Xingu (PSB)
Eder Lourinho (PTC)
Renan Filho (PRB)
- Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:
Tayla Peres (PRTB) – presidente
Brito Bezerra (PP) – vice-presidente
Chico Mozart (PRP)
Coronel Chagas (PRTB)
Odilon Filho (PATRI)
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural:
Aurelina Medeiros (Pode) – presidente
Eder Lourinho (PTC) – vice-presidente
Betânia Medeiros (PV)
Gabriel Picanço (PRB)
Marcelo Cabral (MDB)
- Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial:
Odilon Filho (PATRI) – presidente
Marcelo Cabral (MDB) – vice-presidente
Betânia Medeiros (PV)
Aurelina Medeiros (Pode)
Eder Lourinho (PTC)
- Comissão de Políticas Indigenistas:
Lenir Rodrigues (PPS) – presidente
Marcelo Cabral (MDB) – vice-presidente
Gabriel Picanço (PRB)
Jânio Xingu (PSB)
Renan Filho (PRB)
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Eder Lourinho (PTC) – presidente
Soldado Sampaio (PCdoB) – vice-presidente
Jeferson Alves (PTB)
Evangelista Siqueira (PT)
Neto Loureiro (PMB)
- Comissão da Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços:
Jorge Everton (MDB) – presidente
Tayla Peres (PRTB) – vice-presidente
Brito Bezerra (PP)
Catarina Guerra (SD)
Gabriel Picanço (PRB)
- Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação:
Ione Pedroso (SD) – presidente
Dhiego Coelho (PTC) – vice-presidente
Jeferson Alves (PTB)
Renan Filho (PRB)
Chico Mozart (PRP)
Jânio Xingu (PSB)
Tayla Peres (PRTB)
- Comissão de Viação, Transporte e Obras:
Renato Silva (PRB) – presidente
Betânia Medeiros (PV) – vice-presidente
Neto Loureiro (PMB)
Tayla Peres (PRTB)
Jorge Everton (MDB)
- Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social:
Betânia Medeiros (PV) – presidente
Ione Pedroso (SD) – vice-presidente
Lenir Rodrigues (PPS)
Tayla Peres (PRTB)
Aurelina Medeiros (Pode)
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa:
Catarina Guerra (SD) – presidente
Evangelista Siqueira (PT) – vice-presidente
Betânia Medeiros (PV)
Soldado Sampaio (PCdoB)
Ione Pedroso (SD)
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Brito Bezerra (PP) – presidente
Aurelina Medeiros (Pode) – vice-presidente
Chico Mozart (PRP)
Nilton do Sindipol (PATRI)
Eder Lourinho (PTC)
- Comissão de Ética Parlamentar:
Coronel Chagas (PRTB) – presidente
Odilon Filho (PATRI) – vice-presidente
Lenir Rodrigues (PPS)
Brito Bezerra (PP)
Catarina Guerra (SD)
Ione Pedroso (SD) – 1ª Suplente
Betânia Medeiros (PV) – 2ª Suplente
YASMIN GUEDES
SupCom ALE-RR
