Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça iniciaram discussões para formalizar parceria no próximo mês
Os poderes Legislativo e Judiciário iniciaram as discussões para elaborar um projeto que sensibilize réus em processos por violência de gênero. A intenção é primeiro fazê-los repensar a atitude praticada por meio do diálogo, em seguida, dar a eles a prioridade em cursos profissionalizantes, para contribuir com o processo de “reabilitação” e diminuir as chances de reincidência.
A proposta foi apresentada no fim da tarde desta quinta-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), pela juíza Maria Aparecida Cury, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima.
A intenção é que estes homens tenham prioridade em cursos preparatórios ofertados pela Escola do Legislativo. Mas antes disso, eles terão que participar dos trabalhos de sensibilização realizados no Núcleo Reflexivo Reconstruir, projeto da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, que por meio do diálogo, faz os homens pensarem sobre suas condutas.
A juíza Maria Aparecida Cury explicou que a Procuradoria Especial da Mulher/ALE-RR foi referência por ter um trabalho consolidado na proteção à mulher. “O Chame [Centro Humanitário de Apoio à Mulher] trabalha essa questão da violência doméstica há muito tempo, com um trabalho também voltado aos homens, com grupos reflexivos. Precisamos conversar com os homens sobre a violência doméstica e familiar e sobre a desigualdade de gênero.”
A procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), afirma que o Núcleo Reflexivo Reconstruir realiza um trabalho com homens já sentenciados. A equipe realiza um trabalho psicológico e educativo para tentar fazer com que eles não voltem a cometer violência doméstica e familiar.
Já a parceria proposta pelo Tribunal de Justiça busca trabalhar os homens ainda na fase processual inicial, ou seja, antes da sentença. “Para nós é uma honra poder colocar a nossa experiência e nosso grupo técnico à disposição do Tribunal para colaborarmos no projeto do TJ.”
Reconstruir
O Núcleo Reflexivo Reconstruir utiliza o diálogo para sensibilizar o autor da violência, para minimizar as chances de reincidência. Uma vez por semana são realizados encontros em grupo, com palestras e rodas de conversa. Lá, estes homens são instigados a refletir sobre as questões de gênero e a Lei Maria da Penha. Além disso, fala-se sobre paternidade, família, autoestima, drogas e álcool.
Os agressores são apenados do Tribunal de Justiça, encaminhados para o Núcleo pelo juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema); Centro Humanitário de apoio à Mulher (Chame), demais entidades do Poder Público. Homens da sociedade em geral também podem buscar voluntariamente o grupo de apoio.
O Núcleo Reflexivo Reconstruir está localizado na avenida Ville Roy, nº 5.717, Centro – 2º andar, sala 204. Os atendimentos acontecem das 7h30 às 13h30, se segunda à sexta-feira.
Texto: Yana Lima
Foto: Procuradoria Especial da Mulher
SupCom ALE-RR
