Carta de Intenções foi resultado da discussão sobre o tema da Campanha da Fraternidade, que busca estimular a participação social na gestão pública
Para estimular a participação da sociedade na elaboração das ações desenvolvidas pelos gestores públicos, entidade sociais e governamentais discutiram na manhã desta sexta-feira, (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o tema da Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas Públicas, que traz como lema “Serás Libertado pelo Direito e pela Justiça”.
A audiência pública, proposta pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), resultou em uma Carta de Intenção com todos os pontos abordados, que foi assinada pelos representantes dos organismos governamentais e não-governamentais e encaminhada ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR), aos deputados federais e senadores.
O documento destaca dez pontos considerados relevantes pelos participantes para a elaboração de políticas públicas a serem efetivadas no Estado e no País, as quais visam promover a proteção da vida e a dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde, educação, segurança pública, juventude, meio ambiente e sustentabilidade social para homem do campo.
Para Evangelista Siqueira, a audiência atingiu o resultado esperado. “Acredito que alcançamos o objetivo final, que foi promover a discussão com quem tem poder de atuação no âmbito da apresentação e implementação das políticas públicas”, avaliou.
Por ser um momento de reflexão, o bispo de Roraima, Dom Mário Antônio, avalia a iniciativa da audiência pública como positiva, uma vez que as demandas apresentadas abrangem a pluralidade social.
“A participação diversificada e pluralista da nossa sociedade roraimense engrandece o tema. A partir dessas reflexões, poderemos atingir as metas em toda a nossa sociedade, para que as políticas públicas aconteçam favorecendo a cidadania e o bem comum”, analisou.
Participaram da audiência pública os deputados Renan Filho (PRB), Catarina Guerra (Solidariedade) e Renato Silva (PRB). Entre as entidades governamentais e não-governamentais, compareceram representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU) e (DPE), Polícia Militar (PM), Pastoral da Juventude, Pastoral Social, Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, religião Matriz Africana.
Texto: Marilena Freitas
Foto: Alex Paiva
