Evento trará para RR as discussões do movimento Acampamento Terra Livre, maior assembleia dos povos indígenas do Brasil
As políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), no próximo dia 24, às 15h, no plenário Deputada Noêmia Bastos. Lideranças indígenas e autoridades estão sendo convidadas para o evento, que busca trazer para Roraima as discussões levantadas durante a maior mobilização indígena do país.
Proposta pela deputada Lenir Rodrigues (PPS), que preside a Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa, a finalidade do evento é ouvir os representantes das etnias indígenas de Roraima, as quais vão apontar os desafios enfrentados e propor políticas que atendam às necessidades dos povos indígenas.
“Essa audiência ocorrerá por ocasião do Acampamento Terra Livre, em Brasília, que já existe há muitos anos. Em Roraima também haverá esse movimento, quando teremos um momento de reflexão sobre as políticas indígenas dentro da Casa Legislativa”, explicou a parlamentar.
O Acampamento Terra Livre está na 15ª edição e este ano acontecerá de 24 a 26 de abril. O evento reúne índios de todo o país, que aproveitam a oportunidade para protestar e propor políticas. As questões logísticas dificultam a participação dos indígenas no movimento. Desta forma, a audiência pública permitirá maior acesso desta população à essa discussão.
Pautas
Na pauta da agenda nacional está a Medida Provisória (MP) nº 870, que retira da Funai (Fundação Nacional do Índio) a competência para realizar os estudos para a demarcação de terras indígenas. Historicamente a Funai foi o órgão responsável pela política indigenista do Estado, sob a tutela do Ministério da Justiça. Atualmente essa atribuição é do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), sob comando da bancada ruralista.
Outra situação que preocupa os índios é a municipalização da saúde indígena, que no entendimento deles, invalida a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), construída pelos movimentos indígenas.
Texto: Marilena Freitas
Foto: SupCom ALE-RR
SupCom ALE-RR
