Esse tipo de fomento qualifica o produto levado à mesa do consumidor, conserva o solo e preserva a biodiversidade
Ser economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável é a proposta do projeto de lei aprovado na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, com 17 votos. A intenção é incentivar a implantação de sistemas de produção agroecológica na agricultura familiar do Estado.
Caso seja sancionada pelo Poder Executivo, a matéria, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), dá espaço para que as prefeituras, órgãos públicos ligadas ao setor e entidades, contribuam no desenvolvimento destes incentivos aos agricultores familiares.
“Este é um projeto para valorizar a agricultura familiar, o pequeno agricultor que mora no nosso Estado. A intenção é que o Governo do Estado apoie os agricultores, levando os técnicos, dizendo o que é preciso para produzir com qualidade, com quantidade, com a qualificação que precisa ter dentro de seu lote”, explicou Marcelo Cabral. Ela afirmou que o projeto atende a pedidos feitos por vários agricultores, colonos e indígenas produtores rurais.
Esse tipo de fomento qualifica o produto levado à mesa do consumidor, pois a produção é isenta de agrotóxicos, além de conservar o solo e preservar a biodiversidade da região. Pela proposta aprovada, as políticas de incentivo à produção agroecológica devem partir da secretaria competente, a partir de instrumentos como assistência técnica e extensão rural política, pesquisa agroecológica, apoio às feiras agroecológicas, aos agricultores familiares e com a promoção de ações para consumo dos produtos.
A partir desta aprovação, o projeto de lei será encaminhado para apreciação do Poder Executivo.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
