No Dia Estadual do Doador de Sangue, conheça os benefícios garantidos por lei para quem ajuda a salvar vidas
Comemorado anualmente no dia 14 de junho, o Dia Estadual do Doador de Sangue chama a atenção da sociedade para a importância da doação. Em Roraima, a coleta é realizada pelo Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) que conta atualmente com 62.809 pessoas cadastradas, das quais 83% são ativas.
A Lei 1.014/2015, que incluiu a data ao calendário oficial do Estado, foi uma iniciativa do deputado estadual Jalser Renier (SD) e do ex-deputado Naldo da Loteria. De acordo com a proposta, palestras, propagandas e campanhas de conscientização devem ser promovidas com o objetivo de sensibilizar a população e ampliar as ações de coleta e doação de sangue. “Essa data além de homenagear as pessoas que reservam um tempo do seu dia para doar sangue, também serve para informar e conscientizar a população sobre a importância de ser um doador de sangue”, disse Jalser Renier.
Além do Dia do Doador, as legislações também concedem benefícios a quem pratica essa boa ação. É o caso da Lei nº 167/1997, que isenta as pessoas cadastradas no banco de doação do Hemocentro do pagamento da taxa de inscrição em concursos estaduais. Para garantir o direito, o interessado deverá apresentar uma declaração comprovando a condição de doador há, no mínimo, seis meses.
Outra lei de incentivo à doação de sangue é a nº 1.188/2017, que institui nas escolas da rede pública e privada de ensino o “Programa Doador Solidário do Amanhã”, com foco na doação voluntária de sangue e medula óssea. Profissionais da educação devem ser instruídos para ministrar palestras sobre o tema. A iniciativa é de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania).
Qualidade do Sangue
Para fiscalizar a qualidade do sangue, a Secretaria de Estado da Saúde, segundo a Lei nº 273/2000, deve desenvolver ações de fiscalização e controle do sangue, hemocomponentes (produtos ou componentes sanguíneos lábeis obtidos a partir de sangue) e hemoderivados (produtos obtidos do plasma por processos físicos e químicos) utilizados no sistema estadual de saúde.
As ações têm por finalidade fiscalizar o cumprimento de normas de saúde e sanitárias, controle de qualidade do sangue, criação de agências nas unidades de saúde com equipe técnica especializada, pesquisa e cadastro de erros transfusionais e doenças transmitidas por transfusões, além da realização de campanhas públicas para o incentivo da doação.
Como se tornar um doador
Para se tornar um doador, a pessoa deve estar bem de saúde e pesar mais que 50kg. No caso de adolescentes a partir de 16 anos de idade, é necessário o acompanhamento dos pais ou responsável legal.
No ato da doação, é preciso levar um documento oficial com foto, estar bem alimentado, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas ou ter fumado nas últimas duas horas e deve ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.
O Hemoraima funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Vale lembrar que a área de coleta está funcionando em um prédio anexo a unidade, na Rua Amsterdã, no bairro Aeroporto, ao lado do HGR (Hospital Geral de Roraima). O doador também pode agendar a coleta pelo telefone (95) 2121-0861.
Texto: Jéssica Sampaio
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
