Foi aprovado nesta terça-feira (25) um projeto de lei que busca promover o estudo da Constituição Brasileira nas escolas estaduais. A matéria, de autoria do deputado Renato Silva (PRB), recebeu 18 votos favoráveis.
De acordo com a parlamentar, os jovens poderão aprender e conhecer as leis que regem o Brasil, com base no livro “Constituição em Miúdos”, conteúdo adaptado para essa faixa etária. “A intenção é fazer a criança entender que ela tem direitos e deveres como cidadão”, explicou.
Sgundo a matéria, o Poder Executivo por meio da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), poderá implantar essa iniciativa nas escolas. As equipes administrativas e pedagógicas definirão com os professores, como será aplicado esse assunto, conforme as séries dos alunos.
Além disso, a Seed estabelecerá na primeira semana do mês de outubro de cada apresentação dos alunos sobre o assunto, em comemoração à Constituição da República Federativa do Brasil. O deputado explica a obra poderá ser acessada no site da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).
O projeto aprovado segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposição.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
