Quem depende do SUS (Sistema Único de Saúde) para consultas, exames e cirurgias sabe que estes procedimentos podem demorar. Para que as pessoas saibam quantos pacientes estão na fila e tenham uma previsão de atendimento, foi aprovado nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para que estas informações constem no Portal da Transparência. A proposta é do deputado Renato Silva (PRB).
A matéria recebeu 17 votos favoráveis e prevê a publicação, atualizada semanalmente, das pessoas em filas de espera para consultas, exames e cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do SUS. A transparência deve ocorrer por especialidades médicas e mostrar a colocação do cidadão na fila, acompanhado do número do cartão do SUS e a previsão para atendimento.
Outro ponto ressaltado neste projeto de lei é quanto ao grau de complexidade da saúde do paciente que aguarda por atendimento. “O que acontece hoje na nossa realidade é que muitas vezes as pessoas usam de influência política para poder passar na fila”, justificou Renato Silva.
Com o projeto aprovado, ele acredita em um trabalho mais transparente na Saúde. “Ninguém é melhor que ninguém para furar fila, mas em caso de cirurgia de emergência, urgência, esse merece ter um atendimento prioritário”.
Ainda de acordo com a proposição, em caso de morte ou desistência de pacientes, estas informações devem ser atualizadas na lista. O projeto de lei seguirá para análise governamental que poderá sancionar ou vetar, integral ou parcialmente, a matéria.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Alex Paiva
SupCom ALE-RR
